Subtítulo: Votar é um dos principais instrumentos da cidadania, mas acompanhar instituições, fiscalizar políticas públicas e participar da vida coletiva também faz parte da democracia. O calendário eleitoral costuma concentrar a atenção da sociedade no dia da votação. Em 4 de outubro de 2026, brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, … Ler mais
Participação de Izabella Naccaratti, Alice Alpiri, Mirian Lins e Adriana Rodriguez simboliza uma advocacia que compartilha conhecimento, constrói relações profissionais e encontra na ABA espaço para crescer e ser reconhecida Há fotografias que registram pessoas. Outras conseguem registrar propósitos. A imagem das advogadas Izabella Naccaratti, Alice Alpiri, Mirian Lins e Adriana Rodriguez, durante a 24ª … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza — Durante muitos anos de advocacia, aprendi uma coisa que talvez devesse ser ensinada aos jovens profissionais desde o início: dinheiro é importante, mas não pode ser o senhor da nossa carreira. A advocacia é uma profissão e também é o nosso trabalho. É dela que retiramos os recursos para … Ler mais
Há expressões que, embora frequentemente utilizadas no debate público, ainda não foram plenamente compreendidas pela sociedade brasileira em toda a sua profundidade. “Segurança jurídica” é uma delas. Muitas vezes associada apenas ao universo dos tribunais, dos contratos ou das grandes empresas, a segurança jurídica é, na verdade, um dos pilares silenciosos da estabilidade democrática, do … Ler mais
Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador, que, de forma livre e espontânea, garantiu o contrato. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A … Ler mais
Estão abertas as inscrições para a Residência Jurídica da Associação Brasileira de Advogados, em parceria com a UNIABA, lançada pelo presidente e fundador da ABA, Esdras Dantas de Souza, no último dia 28 de fevereiro de 2022, em reunião com associados realizada na sede da entidade. A residência jurídica se assemelha a conhecida residência médica, … Ler mais
O presidente da Associação Brasileira de Advogados proferiu palestra para estudantes, advogados e advogadas na sede da ABA, falando sobre a conquista do Sucesso. Disse para ficarem atentos, pois “estamos na época dos extremos”. E continuou: “Estamos vivendo num tempo assustador e incerto. Estamos vivendo sob forte pressão, sem que haja sinal de tranquilidade à … Ler mais
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas, em parceria com a Faculdade UNIABA lança o Programa de Residência Jurídica, destinado aos advogados e advogadas que pretendam se aperfeiçoar no exercício da advocacia. As inscrições para a primeira turma poderão ser realizadas de 14 a 30 de março der 2022, na sede das entidades, … Ler mais
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota à imprensa, do seguinte teor: “Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades e agentes públicos certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais providências necessárias à sua atuação. A decisão majoritária se deu na sessão virtual finalizada em 18/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais