Estado Democrático de Direito

ESTADO DE DIREITO: QUANDO NINGUÉM PODE ESTAR ACIMA DA LEI

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A democracia perde força quando poder, dinheiro ou influência criam a sensação de impunidade; preservar o Estado de Direito exige responsabilização, mas também devido processo, defesa e respeito absoluto à Constituição Há uma pergunta simples capaz de revelar muito sobre a qualidade de uma democracia: a lei vale verdadeiramente para todos? Para o cidadão que … Ler mais

SEGURANÇA JURÍDICA: O ALICERCE INVISÍVEL DAS GRANDES NAÇÕES

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Há expressões que, embora frequentemente utilizadas no debate público, ainda não foram plenamente compreendidas pela sociedade brasileira em toda a sua profundidade. “Segurança jurídica” é uma delas. Muitas vezes associada apenas ao universo dos tribunais, dos contratos ou das grandes empresas, a segurança jurídica é, na verdade, um dos pilares silenciosos da estabilidade democrática, do … Ler mais