ESTADO DE DIREITO: QUANDO NINGUÉM PODE ESTAR ACIMA DA LEI

A democracia perde força quando poder, dinheiro ou influência criam a sensação de impunidade; preservar o Estado de Direito exige responsabilização, mas também devido processo, defesa e respeito absoluto à Constituição Há uma pergunta simples capaz de revelar muito sobre a qualidade de uma democracia: a lei vale verdadeiramente para todos? Para o cidadão que … Ler mais

Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen

Segundo o ministro, a denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de … Ler mais