Subtítulo: Votar é um dos principais instrumentos da cidadania, mas acompanhar instituições, fiscalizar políticas públicas e participar da vida coletiva também faz parte da democracia. O calendário eleitoral costuma concentrar a atenção da sociedade no dia da votação. Em 4 de outubro de 2026, brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, … Ler mais
A democracia começa nas urnas, mas continua todos os dias na forma como cidadãos acompanham as instituições, fiscalizam o poder, defendem seus direitos e participam da construção da sociedade Existe uma ideia bastante difundida de que democracia é sinônimo de eleição. De fato, votar é uma das manifestações mais importantes da vida democrática. É pelo … Ler mais
Democracia não significa blindar autoridades contra críticas, mas assegurar que questionamentos sejam apurados com transparência, provas, responsabilidade e respeito à Constituição Uma democracia madura não deveria temer perguntas. Ao contrário. Deveria criar condições para que elas fossem feitas, investigadas e respondidas pelas instituições responsáveis. A questão ganha especial importância quando surgem dúvidas envolvendo autoridades públicas, … Ler mais
Mais do que transmitir conhecimento, a educação prepara pessoas para compreender direitos, exercer deveres e participar de forma consciente da construção da sociedade Uma democracia não se sustenta apenas em eleições periódicas, instituições organizadas ou leis bem elaboradas. Ela depende, sobretudo, das pessoas que dão vida a essas estruturas. Por trás de cada Constituição, cada … Ler mais
A democracia perde força quando poder, dinheiro ou influência criam a sensação de impunidade; preservar o Estado de Direito exige responsabilização, mas também devido processo, defesa e respeito absoluto à Constituição Há uma pergunta simples capaz de revelar muito sobre a qualidade de uma democracia: a lei vale verdadeiramente para todos? Para o cidadão que … Ler mais
Direito fundamental assegurado pela Constituição exige equilíbrio entre a livre manifestação de ideias, a proteção dos direitos individuais e a responsabilidade no espaço público A liberdade de expressão ocupa posição central entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Mais do que garantir a manifestação de opiniões, ela representa um dos pilares das … Ler mais
Em um mundo marcado por transformações tecnológicas, polarização e desafios institucionais, a democracia permanece como um dos principais instrumentos de proteção dos direitos e da participação cidadã.
Na história da advocacia brasileira, alguns nomes ultrapassam os limites do tempo e deixam marcas profundas na construção institucional do país. Entre eles está o do advogado José Roberto Batochio — jurista, criminalista, líder classista e defensor incansável das garantias constitucionais. Sua trajetória confunde-se com momentos decisivos da vida democrática brasileira. Mais do que um … Ler mais
Há expressões que, embora frequentemente utilizadas no debate público, ainda não foram plenamente compreendidas pela sociedade brasileira em toda a sua profundidade. “Segurança jurídica” é uma delas. Muitas vezes associada apenas ao universo dos tribunais, dos contratos ou das grandes empresas, a segurança jurídica é, na verdade, um dos pilares silenciosos da estabilidade democrática, do … Ler mais
Entre divergências legítimas e intolerâncias perigosas, o país enfrenta o desafio de reconstruir pontes em defesa da convivência democrática e do Estado de Direito O Brasil sempre foi um país de contrastes.Diferenças regionais, culturais, econômicas e ideológicas fazem parte da própria formação da sociedade brasileira. Divergir, portanto, nunca deveria ser visto como ameaça. Pelo contrário: … Ler mais