Maioria entre os profissionais inscritos, as advogadas ampliam sua presença nos espaços de decisão e reafirmam, todos os dias, o papel constitucional da advocacia na administração da Justiça A fotografia de mulheres que exercem posições de liderança na Associação Brasileira de Advogados (ABA) registra mais do que um encontro institucional. Ela simboliza uma transformação que … Ler mais
Por Esdas Dantas de Souza O reconhecimento expresso da natureza alimentar dos honorários advocatícios representa uma das mais importantes conquistas institucionais da classe nos últimos anos Em 21 de julho de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.472/2026, que promoveu uma alteração aparentemente simples no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), mas de enorme alcance … Ler mais
História da Advocacia Brasileira – Memorial da Advocacia da ABA Entre tribunais, democracia e dignidade institucional, um legado que permanece vivo na história jurídica do Brasil Há homens que ocupam cargos.E há homens que atravessam o tempo. O Ministro Décio Meirelles de Miranda pertence à segunda categoria. Sua trajetória não se resume às funções que … Ler mais
Na história da advocacia brasileira, alguns nomes ultrapassam os limites do tempo e deixam marcas profundas na construção institucional do país. Entre eles está o do advogado José Roberto Batochio — jurista, criminalista, líder classista e defensor incansável das garantias constitucionais. Sua trajetória confunde-se com momentos decisivos da vida democrática brasileira. Mais do que um … Ler mais
O amazonense Beto Simonetti, novo presidente da OAB Nacional, assumiu a maior entidade de classe do país – 1,2 milhão de advogados – afirmando que a nova gestão terá como focos de atuação a proteção das prerrogativas profissionais, o atendimento da advocacia de todas as regiões do país e a defesa das liberdades e da … Ler mais
Na segunda reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais deste triênio, realizada nesta segunda-feira (14/3), alguns temas ocuparam parte das falas e atenção dos presentes. Um foi a aprovação de Projeto de Lei no Senado sobre sanções disciplinares à advocacia. Outro foi o lançamento da campanha anual “Advocacia sem Assédio”, promovida pela Comissão Nacional da … Ler mais
A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (14/3) cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) foi empossado como presidente do colegiado. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, participaram do ato. Eles … Ler mais
Nos termos do art. 131 da Constituição, “a Advocacia-Geral da União (AGU) é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.” A AGU é uma … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça f(CNJ), foi criado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, com a missão de fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar dos membros da magistratura brasileira. Na Política Judiciária, sua missão é zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações. No âmbito … Ler mais
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo. Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar conflito de competência envolvendo a 4ª … Ler mais