
A judicialização da saúde em transformação: os novos parâmetros do Supremo Tribunal Federal e os desafios para a efetividade do direito fundamental à saúde
Por: Dra. Valéria Calente O presente artigo analisa os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da judicialização da saúde, especialmente os Temas 6 e

SEUS DADOS ESTÃO PROTEGIDOS? CONHEÇA SEUS DIREITOS NA LGPD
CPF, telefone, endereço, fotografias, hábitos de consumo e informações digitais fazem parte de uma realidade em que conhecer os próprios direitos tornou-se uma importante forma

O que é Direito Processual Civil? — Estudo nº 2
MÓDULO I — Fundamentos do Processo Civil O ramo do Direito que transforma a lei em Justiça Por Esdras Dantas de Souza Introdução Imagine que

ABA homenageia autores de seu primeiro Código de Ética e Conduta
Documento histórico foi elaborado pela DNAES/ABA e por Comissão Técnica formada por associados; primeiro exemplar impresso foi entregue ao presidente Esdras Dantas de Souza durante

Da plateia ao protagonismo: ABA aposta em visibilidade e crescimento profissional
Encontro de advogadas durante a 24ª Convenção Anual traduz uma das propostas da Associação Brasileira de Advogados: criar oportunidades para que seus membros ampliem conhecimentos,

Advocacia estratégica na era da inteligência artificial mobiliza debate na 24ª Convenção da ABA
Mesa-redonda reuniu Jorge Calil, Eluar Sebould, Evie Monteiro, Gabriela Medina, Laila Gomes Machado Sampaio, Luciana Montagna, Patrícia Trindade e Viviane Helborn para discutir os impactos









