ESDRAS DANTAS DE SOUZA: A LEI 15.487/2026 E A REENGENHARIA PENAL DA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL
Em vigor desde 7 de agosto, a nova lei não apenas eleva penas: ela redefine o próprio objeto do crime, cria um método de investigação
ABA AMPLIA PRESENÇA DIGITAL E FORTALECE A ADVOCACIA COM CANAL NO YOUTUBE
Plataforma registra crescimento em julho e consolida estratégia voltada ao desenvolvimento profissional dos associados. A transformação digital tem redefinido a forma como instituições se comunicam,
QUANDO O PRECEDENTE MUDA: O CUSTO SILENCIOSO DA INSTABILIDADE JURISPRUDENCIAL
O problema brasileiro não é a superação de entendimentos consolidados, legítima e por vezes necessária, mas a superação feita sem sinalização prévia, sem ônus argumentativo
Animais como Pacientes Morais: Uma Nova Categoria Jurídica Fundamentada na Senciência
Por: Emilienne Parente Resumo Durante séculos, o Direito estruturou-se sobre uma dicotomia relativamente rígida entre pessoas, titulares de direitos, e coisas, objetos de relações jurídicas
Equoterapia ganha protagonismo em obra científicainédita coordenada por Natale Cotta – Presidente daComissão Nacional de Direito Animal da ABA Nacional
A ciência dos Serviços Assistidos por Animais (SAA) avança no Brasil com apublicação, prevista para o segundo semestre de 2026, do livro “ServiçosAssistidos por Animais
A PROTEÇÃO DAS MINORIAS FORTALECE A DEMOCRACIA E A CIDADANIA
O respeito aos direitos das minorias integra os princípios do Estado Democrático de Direito e contribui para uma sociedade mais inclusiva, plural e comprometida com
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