A importância da análise prévia: STJ responsabiliza corretores e plataformas por fraude em leilão
O mercado de leilões segue aquecido — e com ele, cresce também a demanda por assessoria comercial especializada, principalmente quando se trata de alienações judiciais,
O PAPEL DO CIDADÃO NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DAS INSTITUIÇÕES
Conhecer direitos, cumprir deveres e participar da vida pública fortalece a democracia e contribui para a construção de uma sociedade mais livre, responsável e participativa.
O século das Famílias Transnacionais: Como a diáspora brasileira está redefinindo o papel do Direito Internacional de Família no século XXI.
Por: Marcélia Macidália Durante grande parte de sua história, o Brasil foi reconhecido como um país de imigrantes. Milhões de estrangeiros contribuíram para a formação
O QUE É LIBERDADE DE EXPRESSÃO E POR QUE ELA IMPORTA À DEMOCRACIA
Entenda como esse direito fundamental fortalece a cidadania, o debate público e o Estado Democrático de Direito, sempre em harmonia com outros direitos constitucionais. A
O Valor Mínimo no Segundo Leilão Extrajudicial e a Responsabilidade pelos Débitos Condominiais: Uma análise crítica à prática dos editais à luz da Lei nº 9.514/1997
Quem já participou de um leilão extrajudicial sabe que o edital é o ponto de partida de qualquer análise e que chamamos como “as regras
LEI ESTADUAL 11.217/2026 – SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS: O RIO DE JANEIRO INAUGURA UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Por Natale Soares Cotta, Advogada e mestranda em Serviços Assistidos por Animais especialista em Direito Animal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos
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