Nova composição do Senado fortalece debate sobre mudanças no Supremo, decisões monocráticas, mandatos e impeachment de ministros. Congresso tem poder para reformar instituições, mas a própria Constituição estabelece limites que nenhuma maioria parlamentar pode ultrapassar. As urnas de 2026 não escolheram apenas o próximo Congresso Nacional. Elas alteraram a correlação de forças de uma das … Ler mais
Na história da advocacia brasileira, alguns nomes ultrapassam os limites do tempo e deixam marcas profundas na construção institucional do país. Entre eles está o do advogado José Roberto Batochio — jurista, criminalista, líder classista e defensor incansável das garantias constitucionais. Sua trajetória confunde-se com momentos decisivos da vida democrática brasileira. Mais do que um … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de São Paulo que conferia autonomia à carreira de delegado da Polícia Civil, incluía a categoria entre as funções essenciais à Justiça e ampliava seu rol de competências. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5522, na … Ler mais