A democracia começa nas urnas, mas continua todos os dias na forma como cidadãos acompanham as instituições, fiscalizam o poder, defendem seus direitos e participam da construção da sociedade Existe uma ideia bastante difundida de que democracia é sinônimo de eleição. De fato, votar é uma das manifestações mais importantes da vida democrática. É pelo … Ler mais
A democracia perde força quando poder, dinheiro ou influência criam a sensação de impunidade; preservar o Estado de Direito exige responsabilização, mas também devido processo, defesa e respeito absoluto à Constituição Há uma pergunta simples capaz de revelar muito sobre a qualidade de uma democracia: a lei vale verdadeiramente para todos? Para o cidadão que … Ler mais
Direito fundamental assegurado pela Constituição exige equilíbrio entre a livre manifestação de ideias, a proteção dos direitos individuais e a responsabilidade no espaço público A liberdade de expressão ocupa posição central entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Mais do que garantir a manifestação de opiniões, ela representa um dos pilares das … Ler mais
Na história da advocacia brasileira, alguns nomes ultrapassam os limites do tempo e deixam marcas profundas na construção institucional do país. Entre eles está o do advogado José Roberto Batochio — jurista, criminalista, líder classista e defensor incansável das garantias constitucionais. Sua trajetória confunde-se com momentos decisivos da vida democrática brasileira. Mais do que um … Ler mais
Entre divergências legítimas e intolerâncias perigosas, o país enfrenta o desafio de reconstruir pontes em defesa da convivência democrática e do Estado de Direito O Brasil sempre foi um país de contrastes.Diferenças regionais, culturais, econômicas e ideológicas fazem parte da própria formação da sociedade brasileira. Divergir, portanto, nunca deveria ser visto como ameaça. Pelo contrário: … Ler mais