Por Esdras Dantas de SouzaAdvogado e presidente da Associação Brasileira de Advogados — ABA Há uma pergunta que o Poder Judiciário precisa enfrentar: de que vale assegurar ao cidadão o direito de procurar a Justiça se, ao chegar à sua porta, ele encontra uma cobrança que não consegue pagar? Para quem tem recursos, as custas … Ler mais
Subtítulo: Votar é um dos principais instrumentos da cidadania, mas acompanhar instituições, fiscalizar políticas públicas e participar da vida coletiva também faz parte da democracia. O calendário eleitoral costuma concentrar a atenção da sociedade no dia da votação. Em 4 de outubro de 2026, brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, … Ler mais
A democracia começa nas urnas, mas continua todos os dias na forma como cidadãos acompanham as instituições, fiscalizam o poder, defendem seus direitos e participam da construção da sociedade Existe uma ideia bastante difundida de que democracia é sinônimo de eleição. De fato, votar é uma das manifestações mais importantes da vida democrática. É pelo … Ler mais
Linguagem clara, informação confiável e orientação adequada são essenciais para transformar direitos previstos em lei em garantias efetivamente acessíveis à população Ter um direito reconhecido pela Constituição ou por uma lei é uma conquista fundamental. Conseguir compreender esse direito é o passo seguinte. E saber como exercê-lo pode ser decisivo. Para milhões de brasileiros, entretanto, … Ler mais
Mais do que transmitir conhecimento, a educação prepara pessoas para compreender direitos, exercer deveres e participar de forma consciente da construção da sociedade Uma democracia não se sustenta apenas em eleições periódicas, instituições organizadas ou leis bem elaboradas. Ela depende, sobretudo, das pessoas que dão vida a essas estruturas. Por trás de cada Constituição, cada … Ler mais
Entenda a estrutura da Justiça no Brasil, as atribuições dos tribunais e a importância do Judiciário para a garantia dos direitos e do Estado Democrático de Direito O Poder Judiciário é uma das instituições fundamentais da República brasileira. Sua principal missão é garantir a aplicação das leis, resolver conflitos e assegurar que os direitos previstos … Ler mais
Em um mundo marcado por transformações tecnológicas, polarização e desafios institucionais, a democracia permanece como um dos principais instrumentos de proteção dos direitos e da participação cidadã.
Há expressões que, embora frequentemente utilizadas no debate público, ainda não foram plenamente compreendidas pela sociedade brasileira em toda a sua profundidade. “Segurança jurídica” é uma delas. Muitas vezes associada apenas ao universo dos tribunais, dos contratos ou das grandes empresas, a segurança jurídica é, na verdade, um dos pilares silenciosos da estabilidade democrática, do … Ler mais