QUANDO O CIDADÃO NÃO ENTENDE A JUSTIÇA, O DIREITO SE DISTANCIA

Linguagem clara, informação confiável e orientação adequada são essenciais para transformar direitos previstos em lei em garantias efetivamente acessíveis à população Ter um direito reconhecido pela Constituição ou por uma lei é uma conquista fundamental. Conseguir compreender esse direito é o passo seguinte. E saber como exercê-lo pode ser decisivo. Para milhões de brasileiros, entretanto, … Ler mais

ACESSO À JUSTIÇA: TER UM DIREITO NÃO BASTA QUANDO ELE NÃO PODE SER EXERCIDO

A Constituição assegura que nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser afastada da apreciação judicial, mas transformar essa garantia em realidade exige informação, assistência jurídica, advocacia independente e instituições acessíveis ao cidadão Imagine uma pessoa que trabalhou durante anos e não recebeu aquilo que lhe era devido. Uma mulher idosa que enfrenta cobrança que … Ler mais