SEGURANÇA JURÍDICA: O ALICERCE INVISÍVEL DAS GRANDES NAÇÕES
Há expressões que, embora frequentemente utilizadas no debate público, ainda não foram plenamente compreendidas pela sociedade brasileira em toda a sua profundidade. “Segurança jurídica” é uma delas. Muitas vezes associada apenas ao universo dos tribunais, dos contratos ou das grandes empresas, a segurança jurídica é, na verdade, um dos pilares silenciosos da estabilidade democrática, do … Ler mais