Redação 
Estatuto da Advocacia estabelece garantias específicas em casos de prisão; regras variam conforme as circunstâncias e a relação do fato com o exercício profissional A prisão de um advogado costuma levantar dúvidas que ultrapassam o próprio caso investigado. A Ordem dos Advogados do Brasil precisa ser comunicada? É obrigatória a presença de representante da entidade … Ler mais
Esdras Dantas, presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), defende que o debate sobre a modernização do Judiciário tenha como foco a qualidade e a efetividade da Justiça entregue ao cidadão. Debate que volta ao Congresso abre espaço para discussão sobre morosidade, acesso à Justiça, segurança jurídica, execução de decisões e eficiência do sistema A … Ler mais
Diretora da Associação Brasileira de Advogados na Suíça, Silvia Zanini Wagner participa, em Zurique, da IV Conferência Nacional de Combate à Violência Doméstica e reforça presença institucional da entidade junto à comunidade brasileira no exterior A atuação de advogados brasileiros além das fronteiras do país tem criado novos desafios para as entidades representativas da advocacia. … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza — Durante muitos anos de advocacia, aprendi uma coisa que talvez devesse ser ensinada aos jovens profissionais desde o início: dinheiro é importante, mas não pode ser o senhor da nossa carreira. A advocacia é uma profissão e também é o nosso trabalho. É dela que retiramos os recursos para … Ler mais
Conhecer gastos, contratos, obras e decisões do poder público é uma forma de exercer cidadania e fortalecer o controle sobre o Estado Em uma democracia, o cidadão não deve ser apenas destinatário das decisões do poder público. Ele também tem o direito de conhecer, acompanhar e fiscalizar aquilo que é feito em seu nome. Quanto … Ler mais
Ouvir. Integrar. Contribuir. A Associação Brasileira de Advogados — ABA nasceu da convicção de que o associativismo pode aproximar pessoas, criar oportunidades, partilhar conhecimento e contribuir para a valorização da advocacia. Com esse mesmo espírito, a ABA desenvolve a sua presença em Portugal. O crescente número de advogados brasileiros que escolheram Portugal para viver e … Ler mais
A democracia não depende apenas de eleições e grandes decisões políticas; ela também é preservada todos os dias por cidadãos e instituições que respeitam regras, fiscalizam o poder e defendem o interesse público Há momentos em que a democracia ocupa as primeiras páginas dos jornais. São as eleições, as grandes decisões dos tribunais, as votações … Ler mais
A Constituição reconhece a advocacia como função essencial à Justiça e atribui ao advogado papel relevante na defesa de direitos, da cidadania e da ordem jurídica. A advocacia ocupa uma posição singular no sistema constitucional brasileiro. Embora seja exercida por profissionais privados ou públicos, sua importância ultrapassa a representação dos interesses individuais de clientes. A … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza — A prerrogativa profissional não é um favor concedido ao advogado. É uma garantia criada para que a defesa possa ser exercida com independência — e deve ser utilizada com firmeza, equilíbrio e responsabilidade. Em algum momento da carreira, muitos advogados enfrentarão situações desconfortáveis: dificuldade para acessar autos, obstáculos para … Ler mais
Sim. A legislação portuguesa prevê situações em que uma pessoa estrangeira — brasileira ou de qualquer outra nacionalidade — pode ser obrigada a abandonar o território português. Mas é importante esclarecer: estar numa situação irregular não significa que a pessoa será imediatamente “deportada”. Existem procedimentos legais, diferentes situações e direitos que devem ser respeitados. Entre … Ler mais