Ouvir. Integrar. Contribuir.
A Associação Brasileira de Advogados — ABA nasceu da convicção de que o associativismo pode aproximar pessoas, criar oportunidades, partilhar conhecimento e contribuir para a valorização da advocacia.
Com esse mesmo espírito, a ABA desenvolve a sua presença em Portugal.
O crescente número de advogados brasileiros que escolheram Portugal para viver e desenvolver a sua atividade profissional trouxe consigo novas experiências, conhecimentos e possibilidades de cooperação, mas também desafios próprios de quem passa a exercer a profissão num país com legislação, instituições, procedimentos, cultura jurídica e regras deontológicas que devem ser conhecidos e respeitados.
A ABA reconhece essas dificuldades e entende que pode contribuir.
Não pretendemos representar institucionalmente a advocacia brasileira em Portugal, atribuição que não reivindicamos.
Não pretendemos substituir a Ordem dos Advogados de Portugal, interferir nas suas competências ou estabelecer qualquer disputa institucional.
Da mesma forma, não pretendemos substituir a Ordem dos Advogados do Brasil nas atribuições que legalmente lhe pertencem.
Queremos ocupar o espaço que é próprio do associativismo: acolher, aproximar, ouvir, formar, partilhar experiências e construir pontes.
Respeito às instituições portuguesas
A ABA reconhece e respeita a Ordem dos Advogados de Portugal como instituição fundamental para a advocacia e para o sistema de justiça português.
A presença da ABA em território português deve desenvolver-se com absoluto respeito pela legislação de Portugal, pelo Estatuto da Ordem dos Advogados, pelas regras deontológicas da profissão e pela cultura jurídica portuguesa.
Quem escolhe exercer a advocacia noutro país deve também estar disposto a conhecê-lo, compreendê-lo e respeitá-lo.
Integração não significa apenas obter autorização para exercer uma profissão.
Significa conhecer a sociedade que nos recebe, compreender as suas instituições, respeitar a sua cultura profissional e participar construtivamente da comunidade jurídica local.
Os advogados brasileiros que exercem a profissão em Portugal não estão sozinhos
Sabemos, contudo, que a adaptação nem sempre é simples.
Há dúvidas sobre procedimentos, exercício profissional, deontologia, relacionamento institucional, integração no mercado, proteção social, construção de redes profissionais e diversos outros aspetos da vida quotidiana da advocacia.
Alguns desses desafios são próprios de quem chega de outro país. Outros são dificuldades enfrentadas pela própria advocacia em Portugal, independentemente da nacionalidade do profissional.
A ABA quer ouvir essas experiências.
Queremos conhecer as dificuldades reais dos colegas, compreender as suas preocupações e identificar caminhos pelos quais o associativismo possa contribuir.
Ouvir antes de falar.
Compreender antes de propor.
Dialogar antes de reivindicar.
Esse será o nosso método.
Não queremos criar uma advocacia brasileira isolada em Portugal
Este é um princípio essencial da nossa atuação.
A ABA não pretende construir uma comunidade fechada de advogados brasileiros dentro da advocacia portuguesa.
Queremos exatamente o contrário.
Queremos promover aproximação.
Advogados brasileiros e portugueses podem aprender uns com os outros, estabelecer relações profissionais, desenvolver projetos conjuntos, partilhar experiências e contribuir para uma advocacia cada vez mais preparada para uma sociedade internacionalizada.
Por isso, sempre que possível, as atividades promovidas pela ABA em Portugal procurarão estimular a participação conjunta de profissionais brasileiros, portugueses e de outras nacionalidades.
A integração será sempre preferível ao isolamento.
Formação como instrumento de integração
A ABA acredita profundamente na educação.
Por essa razão, uma das nossas principais contribuições será promover encontros, debates, palestras, cursos e outras atividades destinadas ao conhecimento da realidade jurídica e profissional portuguesa.
Queremos estimular o estudo do Estatuto da Ordem dos Advogados, da deontologia profissional, da organização judiciária portuguesa, dos procedimentos, das instituições, das relações profissionais e das particularidades culturais do exercício da advocacia em Portugal.
Não para ensinar Portugal aos portugueses.
Mas para proporcionar aos que aqui chegam melhores condições para compreender o país no qual escolheram exercer a profissão.
E, sempre que possível, queremos fazê-lo ouvindo e valorizando os próprios profissionais que conhecem profundamente a realidade portuguesa.
A ABA quer ouvir a advocacia em Portugal
Criamos, por isso, uma diretriz permanente:
“A ABA quer ouvir a advocacia em Portugal.”
Queremos abrir espaços para que os profissionais possam apresentar experiências, dificuldades, ideias e propostas.
Essa escuta não será utilizada para fomentar conflitos, expor instituições ou transformar dificuldades profissionais em instrumentos de confronto.
Servirá para estudar.
Servirá para compreender.
Servirá para construir propostas.
Quando identificarmos questões relevantes, poderemos reuni-las em estudos, debates e documentos técnicos que contribuam para o diálogo institucional.
Diálogo, sempre
A ABA acredita que instituições fortes não precisam ser adversárias para defender ideias diferentes.
É possível discordar com respeito.
É possível apresentar preocupações sem hostilidade.
É possível defender interesses legítimos sem transformar interlocutores em inimigos.
Por isso, a ABA estará sempre disponível para dialogar com a Ordem dos Advogados de Portugal, com a Ordem dos Advogados do Brasil, com universidades, associações, magistrados, instituições públicas e privadas e, sobretudo, com a própria advocacia.
Não procuraremos protagonismo institucional.
Procuraremos resultados.
A questão da reciprocidade
A discussão relativa ao regime de inscrição e à reciprocidade profissional entre Brasil e Portugal possui relevância para muitos advogados brasileiros.
A ABA respeita as competências das instituições diretamente envolvidas nessa matéria e reconhece que existem posições institucionais próprias acerca do tema.
Não pretendemos transformar essa questão numa bandeira de confronto.
Isso, entretanto, não significa indiferença diante das consequências que mudanças no regime de acesso à profissão possam produzir na vida dos profissionais.
A ABA continuará a ouvir, estudar e acompanhar o assunto, sempre de forma responsável, tecnicamente fundamentada e respeitosa.
Quando entender que pode contribuir, apresentará reflexões e propostas pelos canais institucionais adequados.
Independência com respeito
A ABA é uma associação independente.
Essa independência permite-nos dialogar com diferentes instituições sem subordinação e sem hostilidade.
Não participamos em disputas político-partidárias nem pretendemos envolver a nossa atuação em Portugal em disputas corporativas.
A nossa causa é outra:
a dignificação da advocacia.
Defender uma advocacia respeitada, preparada, ética, independente e socialmente relevante interessa a todos, independentemente da nacionalidade.
Construir pontes
Brasil e Portugal possuem uma relação histórica, cultural, humana e jurídica que atravessa séculos.
Há diferenças que precisam ser respeitadas.
Há experiências que podem ser partilhadas.
E há muitas pontes que ainda podem ser construídas.
É nesse espaço que a Associação Brasileira de Advogados pretende estar.
Não chegamos a Portugal para ensinar.
Chegamos também para aprender.
Não chegamos para disputar espaços.
Chegamos para criar espaços de convivência.
Não chegamos para dividir brasileiros e portugueses.
Chegamos para aproximar profissionais da advocacia.
Não chegamos para confrontar instituições.
Chegamos para construir pontes.
E construiremos essas pontes com três compromissos permanentes:
OUVIR.
Porque nenhuma instituição pode compreender verdadeiramente uma comunidade sem primeiro conhecer as suas dificuldades.
INTEGRAR.
Porque o futuro da advocacia num mundo cada vez mais internacional exige cooperação, relacionamento e respeito às diferenças.
CONTRIBUIR.
Porque uma associação somente justifica a sua existência quando consegue transformar relacionamento e conhecimento em benefício para as pessoas e para a profissão.
Esse é o compromisso da Associação Brasileira de Advogados em Portugal.
Ouvir. Integrar. Contribuir.
Associação Brasileira de Advogados — ABA
Esdras Dantas de Souza – Presidente
Servir, partilhar e pertencer.