A democracia não depende apenas de eleições e grandes decisões políticas; ela também é preservada todos os dias por cidadãos e instituições que respeitam regras, fiscalizam o poder e defendem o interesse público
Há momentos em que a democracia ocupa as primeiras páginas dos jornais.
São as eleições, as grandes decisões dos tribunais, as votações no Congresso, as crises institucionais e os acontecimentos que mobilizam milhões de brasileiros.
Nesses momentos, é relativamente fácil perceber a importância das instituições democráticas.
Mas existe uma pergunta menos evidente — e talvez mais importante:
quem cuida da democracia quando ninguém está olhando?
A resposta não está em uma única instituição.
Não depende apenas do presidente da República, do Congresso Nacional, do Poder Judiciário, do Ministério Público ou de qualquer outra autoridade.
A democracia é uma construção coletiva.
Ela depende de instituições que cumpram suas funções, mas também de cidadãos que acompanhem, fiscalizem, participem e compreendam que a vida pública não pode ser deixada exclusivamente nas mãos de quem ocupa cargos de poder.
É justamente nos períodos de normalidade, quando não existem grandes crises, que alguns dos valores democráticos mais importantes precisam ser preservados.
A democracia também é construída nos dias comuns
Democracia costuma ser associada a grandes acontecimentos.
Entretanto, boa parte de sua preservação acontece em situações aparentemente banais.
Um servidor que cumpre corretamente sua função.
Um gestor que utiliza recursos públicos de acordo com a finalidade prevista.
Um parlamentar que presta contas de sua atuação.
Um magistrado que decide com independência.
Um jornalista que verifica uma informação antes de publicá-la.
Um cidadão que procura conhecer os fatos antes de compartilhar uma acusação.
São atitudes diferentes, praticadas por pessoas diferentes, mas que possuem algo em comum: o compromisso com regras que estão acima de interesses individuais ou circunstanciais.
A Constituição Federal estabelece fundamentos, direitos, garantias e mecanismos destinados a organizar a vida democrática brasileira. Mas nenhum texto constitucional consegue, sozinho, produzir uma cultura de respeito às instituições.
Essa cultura precisa ser construída diariamente.
E começa por uma compreensão simples:
o poder público existe para servir à sociedade.
Por isso, acompanhar o funcionamento do Estado não é intromissão na administração pública.
É cidadania.
Fiscalizar não significa atacar
Uma das características mais importantes de uma democracia madura é a possibilidade de fiscalizar quem exerce o poder.
O cidadão tem o direito de perguntar.
Tem o direito de cobrar.
Tem o direito de discordar.
Tem o direito de procurar informações sobre a utilização dos recursos públicos.
Tem o direito de denunciar possíveis irregularidades aos órgãos competentes.
Mas existe uma diferença fundamental entre fiscalização responsável e acusação irresponsável.
Em tempos de redes sociais, essa distinção tornou-se ainda mais necessária.
Uma suspeita não é uma condenação.
Uma denúncia não equivale automaticamente à comprovação de um ilícito.
Uma investigação não significa culpa.
A democracia exige que possíveis irregularidades sejam apuradas, mas também exige respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Esse equilíbrio é essencial.
A sociedade não precisa escolher entre fiscalização e respeito aos direitos.
Precisa dos dois.
É possível combater abusos sem abandonar as garantias fundamentais.
É possível cobrar transparência sem transformar a crítica em perseguição.
É possível exigir responsabilidade de autoridades sem condenar pessoas antes da conclusão das instituições competentes.
É justamente essa maturidade que diferencia uma sociedade democrática de uma sociedade movida pela lógica do linchamento público.
Instituições fortes também precisam de cidadãos atentos
Não existe instituição democrática perfeita.
Instituições são formadas por pessoas e, portanto, estão sujeitas a erros, limitações e problemas.
O caminho democrático não consiste em fingir que eles não existem.
Consiste em criar mecanismos para identificá-los, corrigi-los e, quando necessário, responsabilizar quem violar a lei.
Tribunais, Ministério Público, órgãos de controle, imprensa, organizações da sociedade civil e cidadãos possuem funções diferentes nesse processo.
Nenhum deles substitui os demais.
E nenhum deve concentrar sozinho a tarefa de fiscalizar o poder.
A existência de controles independentes é uma das garantias contra abusos.
Mas existe outra proteção igualmente importante: uma sociedade que não se acostuma com a falta de transparência.
Quando o cidadão deixa de perguntar, a fiscalização enfraquece.
Quando deixa de acompanhar, o controle social diminui.
Quando deixa de se interessar pela vida pública, abre espaço para que decisões importantes sejam tomadas sem a participação daqueles que serão diretamente afetados por elas.
Por isso, indiferença também pode ter consequências democráticas.
Não é necessário transformar cada cidadão em especialista em Direito Constitucional, orçamento público ou administração pública.
Mas é importante que cada pessoa compreenda que os assuntos públicos também lhe dizem respeito.
O dinheiro utilizado pelo Estado é público.
Os serviços oferecidos pelo Estado são públicos.
As instituições existem para a sociedade.
E as decisões tomadas pelos agentes públicos podem afetar diretamente a vida cotidiana.
A democracia precisa de uma cultura de responsabilidade
Existe uma dimensão da democracia que raramente recebe a mesma atenção dedicada às eleições e às disputas políticas: a responsabilidade individual.
É fácil exigir comportamento ético dos outros.
Mais difícil é aplicar o mesmo padrão a nós mesmos.
A democracia exige exatamente essa coerência.
Não basta defender a transparência quando ela favorece nossa posição e rejeitá-la quando atinge alguém de quem gostamos.
Não basta defender a liberdade de expressão quando ouvimos uma opinião semelhante à nossa.
Não basta exigir respeito às instituições quando suas decisões nos agradam.
Valores democráticos precisam valer também nos momentos de contrariedade.
Talvez esse seja um dos maiores testes de maturidade de uma sociedade.
Respeitar as regras quando elas não produzem o resultado que desejamos.
Aceitar a existência do contraditório.
Reconhecer a legitimidade de quem pensa diferente.
Buscar mudanças pelos caminhos institucionais.
Recusar a violência como instrumento de disputa política.
E compreender que nenhum grupo, autoridade ou indivíduo está acima da Constituição e das leis.
É nesse cotidiano que a democracia se fortalece.
Não apenas quando milhões de pessoas votam.
Mas quando milhões de pessoas decidem continuar acreditando nas regras que permitem que diferentes opiniões convivam.
Quem cuida da democracia?
No fundo, a pergunta que dá título a esta reportagem possui uma resposta simples.
Todos nós.
As instituições têm responsabilidades específicas e indispensáveis.
Os agentes públicos devem cumprir suas funções com legalidade, impessoalidade, transparência e responsabilidade.
A imprensa deve buscar informação de qualidade e exercer seu papel de fiscalização com independência e responsabilidade.
As organizações da sociedade civil podem contribuir para o acompanhamento das políticas públicas e para a defesa de direitos.
E os cidadãos têm uma tarefa que não pode ser terceirizada: participar da vida pública.
Isso pode acontecer de inúmeras formas.
Votar conscientemente.
Acompanhar o trabalho dos representantes.
Consultar informações oficiais.
Participar de discussões comunitárias.
Fiscalizar serviços públicos.
Questionar decisões.
Conhecer os próprios direitos.
Respeitar os direitos dos outros.
E, sobretudo, não aceitar como normal aquilo que viola as regras democráticas.
Não é preciso estar diante das câmeras.
Não é preciso ocupar um cargo público.
Não é preciso liderar uma grande organização.
A democracia também é preservada por pessoas anônimas que cumprem corretamente seus deveres, recusam pequenas vantagens indevidas, respeitam as regras e se recusam a transformar divergências em hostilidade.
É uma construção silenciosa.
E talvez justamente por isso seja tão importante.
Uma democracia pode atravessar períodos de turbulência e continuar de pé quando possui instituições capazes de funcionar e uma sociedade disposta a defendê-las.
Da mesma maneira, pode começar a enfraquecer silenciosamente quando a população se acostuma com abusos, relativiza a ilegalidade quando praticada por aliados, aceita a desinformação como verdade ou deixa de acreditar que sua participação faz diferença.
Por isso, cuidar da democracia não significa viver permanentemente em estado de alerta.
Significa desenvolver uma cultura de responsabilidade.
Uma cultura em que o poder seja fiscalizado, mas também respeitado dentro de suas competências.
Em que a crítica seja livre, mas responsável.
Em que a denúncia seja levada a sério, mas acompanhada de elementos que permitam sua apuração.
Em que as instituições sejam cobradas, mas não destruídas por interesses circunstanciais.
E em que o cidadão compreenda que sua participação não termina quando deposita seu voto na urna.
A democracia brasileira não pertence a partidos.
Não pertence a governos.
Não pertence a grupos ideológicos.
Pertence à sociedade.
E sua preservação também é responsabilidade da sociedade.
Talvez, portanto, a pergunta inicial possa ser reformulada:
quem cuida da democracia quando ninguém está olhando?
Cuida o cidadão que permanece atento.
Cuida o servidor que cumpre seu dever.
Cuida o jornalista que apura antes de publicar.
Cuida o advogado que defende o Estado de Direito.
Cuida o magistrado que decide com independência.
Cuida o parlamentar que respeita suas responsabilidades.
Cuida a instituição que aceita ser fiscalizada.
Cuida, enfim, cada pessoa que compreende que a democracia não é apenas um sistema político.
É uma forma de convivência que precisa ser praticada todos os dias.
E talvez essa seja sua maior força.
Quando não há câmeras, quando não há palanques, quando não há eleições e quando os holofotes estão apagados, continuam existindo cidadãos e instituições escolhendo entre o interesse público e o interesse particular, entre a responsabilidade e a conveniência, entre o diálogo e a intolerância.
É nesses momentos, muitas vezes invisíveis, que a democracia é realmente cuidada.
Redação Ordem Democrática