Redação 
Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem ser ainda identificados – e a fim de resguardar a saúde e a vida da população, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da … Ler mais
Juízes do Trabalho querem receber benefícios atrasados que, segundo a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi “não pagará nenhum centavo de real de recursos públicos se houver dúvidas sobre dívidas”. Segundo o TST, a ANAMATRA, Associação Nacional da Magistratura Trabalhista, reclama o valor de R$ 10,5 milhões de benefícios atrasados, sendo que o Tribunal informou … Ler mais
O presidente Jair Messias Bolsonaro foi hospitalizado em São Paulo, para exames, depois ter sentido dores durante suas férias em Santa Catarina. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota nesta segunda-feira (3), informando que o presidente está bem e que o motivo da internação foi uma “obstrução intestinal”. Confira a nota “A … Ler mais
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato de seguro. Dessa forma, … Ler mais
Quando nascemos e começamos a nos desenvolver tanto física quanto espiritualmente, temos a oportunidade de escolhermos as pessoas com quem queremos nos relacionar. Nós nos inclinamos, normalmente, para nos relacionar com pessoas do nosso meio, que tenham os mesmos hábitos que possuímos, com um estilo de vida parecido com o nosso, seguir na mesma direção … Ler mais
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, da 1ª Vara de Itápolis, que condenou um médico da rede pública de saúde pelo crime de corrupção passiva. A pena foi de dois anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, … Ler mais
Muitos funcionários que trabalham em companhias aéreas foram infectados pelo vírus Ômicron em vários países do mundo. Por esse motivo, mais de 3.600 voos foram cancelados, muitos deles nos Estados Unidos da América. Esse fato tem atrapalhado muito os projetos dos viajantes, que se sentindo encorajados com a diminuição do índice de contaminação da pandemia … Ler mais
Segundo pesquisas realizadas em nosso país, a esmagadora maioria dos nossos colegas estão tendo dificuldade para conseguir clientes, se firmar no início da profissão e, principalmente, sobreviver do exercício da advocacia. Por mais competente que seja a pessoa humana, ela nunca conseguirá fazer algo ou alguma coisa completamente sozinho. Haverá sempre de ter a ajuda … Ler mais
Os feriados 2022 já estão nos planos da população brasileira. Depois de dois anos sem poder viajar nos feriados, o calendário de 2022 promete momentos de felicidade e pé na estrada. Sem considerar datas estaduais e municipais, em 2022 os trabalhadores brasileiros, principalmente os servidores públicos, terão cinco pontos facultativos nacionais. Dos nove feriados nacionais previstos para … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino. O ministro deferiu tutela de urgência … Ler mais