Uma palavra do advogado Esdras Dantas de Souza sobre democracia, liberdade de expressão e respeito à dignidade humana.
As eleições passaram. Uns comemoram, outros lamentam. É natural que assim seja. Afinal, a democracia não exige unanimidade de pensamento, mas respeito à vontade popular, às instituições e ao direito de cada cidadão de pensar livremente.
O Brasil precisa compreender que adversários políticos não são inimigos. Podemos discordar de ideias, criticar governos, questionar decisões e defender convicções diferentes sem transformar nossas divergências em ofensas pessoais.
A liberdade de expressão é uma das maiores conquistas da democracia. Sem ela, não há debate público verdadeiramente livre, fiscalização do poder ou participação consciente da sociedade.
Mas essa liberdade, embora fundamental, não afasta a responsabilidade pelos abusos cometidos em seu exercício.
A Constituição Federal protege tanto a livre manifestação do pensamento quanto a honra, a imagem e a dignidade das pessoas. Esses direitos devem conviver em harmonia, sem que a proteção de um seja utilizada para eliminar o outro.
É importante compreender que a crítica política, mesmo dura e contundente, faz parte da vida democrática. O que não podemos admitir é que divergências sejam utilizadas como justificativa para calúnias, difamações, injúrias e outras condutas ilícitas.
A democracia não se fortalece quando conseguimos silenciar quem pensa diferente. Ela se fortalece quando aprendemos a conviver com as diferenças.
Precisamos recuperar algo que parece estar se perdendo no debate público: a capacidade de discordar sem ofender, de argumentar sem humilhar e de defender nossas convicções sem destruir a reputação de outras pessoas.
Como advogado e professor de Direito, tenho aprendido, ao longo de minha trajetória, que a Justiça deve ser um instrumento de proteção da dignidade humana, jamais uma ferramenta de perseguição política ou de intimidação daqueles que exercem legitimamente sua liberdade de expressão.
Não importa quem venceu ou perdeu as eleições. O compromisso com a democracia deve permanecer acima das disputas partidárias.
É preciso compreender que o Brasil pertence a todos os brasileiros, independentemente de suas escolhas políticas.
Que as eleições terminem nas urnas, mas que o respeito, o diálogo e o compromisso com a democracia continuem presentes em nossas atitudes.
Porque, no final, a democracia que deixaremos às próximas gerações dependerá também da maneira como tratamos aqueles que pensam diferente de nós.
Esdras Dantas de Souza
Advogado e professor de Direito. Ex-Presidente da OAB/DF, ex-Diretor do Conselho Federal da OAB e Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA).