Redação 
Em recente decisão o Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, através de uma ação civil pública da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) DEFERIU em tutela de urgência o pleito da AMPD para suspender a eficácia do Decreto nº 56.503/2022, que liberava as pessoas de … Ler mais
A Comissão Nacional de Direitos Sociais, Diversidade e Inclusão da Associação Brasileira de Advogados, irá promover, no próximo dia 10 de março, quinta-feira, 19 horas, Live Mesa Redonda, sobre o tema “Inclusão da Criança Com Deficiência nas Escolas”. O evento contará com a participação de profissionais altamente qualificadas, como, por exemplo, Dra. Carla Sacramento, mãe … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de o menor de 18 anos que não tiver concluído a educação básica se submeter, a despeito do previsto no artigo 38, parágrafo 1°, II, da Lei 9.394/1996, ao sistema de avaliação diferenciado de jovens e adultos … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros Ltda., de São Paulo. De acordo com o conjunto de provas do processo, o contrato entre ela e o salão era de parceria, com divisão de … Ler mais
Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3). As medidas, previstas no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 89/2022, assinado nesta quarta-feira (2/3) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, tiveram como fundamento o avanço da cobertura da vacinação sobre a população brasileira, especialmente no Distrito Federal e na força … Ler mais
Iniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições. Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à … Ler mais
Soldados russos mataram, neste domingo, 6 de março, uma mulher e duas crianças, em um ataque de morteiro, na rota de fuga que os moradores de Irpin, a noroeste de Kiev, estão usando para escapar do avanço das tropas invasoras. Irpin fica localizada no subúrbio da capital e está, neste momento, sob forte ataque russo. … Ler mais
A Faculdade UNIABA lança sua nova pós-graduação, em Gestão de Carreira e Liderança para Advogados. O curso terá início no próximo mês de abril e as inscrições já estão abertas. Essa pós-graduação visa a preparar os advogados e todos os cidadãos desejosos de construírem seu fluxo de carreira a partir de uma visão sistêmica e … Ler mais
O Papa Francisco disse neste domingo (6) sobre a versam russa de que o conflito na Ucrânia seria uma operação militar. “É sim uma guerra”, e disse que a Ucrânia é um país martirizado. O Papa ainda lamentou dizendo que “os rios de sangue e de lágrimas” correm na Ucrânia e pediu a implantação de … Ler mais
Por achar um “absurdo”, a Associação de Mães e Pais pela Democracia ingressou na justiça comum do Estado do Rio Grande do Sul, para anular decreto do governador que havia tirado a obrigatoriedade do uso de máscaras de menores na faixa etária de 6 a 11 anos. Ao apreciar o pedido, a juíza Sílvia Muradas … Ler mais