Redação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em meados de dezembro passado, alterações na Resolução nº 23.610, que regulamenta a propaganda eleitoral, o horário eleitoral gratuito e as condutas ilícitas nas Eleições Gerais de 2022. Foram introduzidos no texto dispositivos que tratam do combate à violência política contra as mulheres. Entre outras inovações, a resolução foca na proteção … Ler mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As … Ler mais

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e … Ler mais

A Petrobrás informou que a partir desta quarta-feira (12) subirá o preço da gasolina e do óleo diesel nas distribuidoras. O preço da gasolina subirá 4,85% passando o litro da gasolina de R$ 3,09 para R$ 3,24. Já o óleo diesel teve um aumento maior, de 8,08%. O litro que era de R$ 3,34 passou … Ler mais

Subiu para dez o número de mortos no desabamento de uma rocha sobre lanchas em um cânion do Lago de Furnas na cidade de Capitólio, no Estado de Minas Gerais. Hoje, domingo, foram reiniciadas Também começam as polêmicas em busca dos culpados. Alguns especialistas apontam que a empresa responsável pelos passeios não tinha plano de prevenção … Ler mais

A pesquisa tem como base as buscas por hospedagens nos canais de vendas da Decolar.com. os três destinos mais procurados foram Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo. Em seguida, ficaram Natal (RN), Porto de Galinhas (PE), Maceió (AL), Porto Seguro (BA), Balneário Camboriú (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). Especialistas afirmam que o turismo … Ler mais

Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio de resolução publicada nesta sexta-feira (7), o Programa de Integridade. A iniciativa permitirá a utilização e a abordagem sistêmica de … Ler mais

Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021. De acordo … Ler mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal (PF). A prorrogação começará a contar a partir do … Ler mais