Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte – modalidade criminosa conhecida como “novo cangaço”, caracterizada pelo ataque a cidades do interior com o uso de … Ler mais

Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral

No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em 2007, após sua regulamentação, foi criado um efeito multiplicador, permitindo que a tese formulada pelo STF sobre uma matéria seja aplicada a todos os … Ler mais

Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão. Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe pertencia … Ler mais

Tsunami em Tonga, no sul do Pacífico

A erupção de um vulcão submarino no arquipélago de Tonga neste sábado (15) provocou tsunami no sul do Pacífico. Uma base dos Estados Unidos na Samoa Americana confirmou o alerta de tsunami e disse que já há grandes ondas avançando sobre a região. A erupção do vulcão submarino Hunga Tonga-Hunga Ha’apai foi registrada durante a madrugada. Ele fica localizado a … Ler mais

Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve

15/01/2022 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou que os empregados de Furnas Centrais Elétricas S.A. mantenham em atividade o contingente mínimo de 80% em cada setor ou unidade da empresa durante a greve da categoria, prevista para a segunda-feira (17). Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária … Ler mais

Seja mesário voluntário nas Eleições 2022 e contribua para a democracia

As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro e eventual segundo turno para o dia 30 de outubro. Cerca de 147 milhões de eleitores e eleitoras vão às urnas para escolherem deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. As eleições do Brasil são uma das maiores do mundo e … Ler mais

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do sinistro, não for menor. O colegiado negou provimento ao recurso especial interposto por uma seguradora contra decisão que … Ler mais

STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os precatórios são pagamentos devidos pelo poder público em razão de sentenças judiciais definitivas. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados … Ler mais

Brasil volta a ter mais de 50 mil casos de Covid por dia.

Essa informação é consórcio de veículos de imprensa. Segundo o consórcio o Brasil registrou nesta quarta-feira (12) 88.464 novos casos conhecidos de Covid-19, chegando ao total de 22.718.606 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. A média voltou a ficar acima da marca de 50 mil, indicando tendência de alta nos casos da doença. O Brasil também … Ler mais