Redação 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (20), a aplicação da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. vetando o uso em pessoas com baixa imunidade. Confira,, abaixo, pontos de destaque da decisão: CoronaVac está liberada para público entre 6 e 17 anos Não pode ser aplicada imunossuprimidos, … Ler mais
A advocacia cearense foi surpreendida com umas das primeiras medidas da diretoria da OAB Ceará no início da gestão 2022-2024. Contrariando uma das promessas de campanha à reeleição do presidente Erinaldo Dantas, o Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou a escolha por lista fechada para o preenchimento das duas vagas de desembargador do do Tribunal … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de dois réus por atos de racismo, injúria racial, falsidade ideológica e corrupção de menores. Os crimes foram praticados de forma virtual e as ofensas dirigidas a apresentadora Maju Coutinho, da Rede Globo. Um dos condenados deverá cumprir cinco anos e três meses de … Ler mais
O governo do Estado de São Paulo informou que o número de crianças e adolescentes internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) com Covid-19 aumentou em 61% nos últimos dois meses. Eram 106 crianças internadas em 15 de novembro de 2021 em UTI e agora já são 171, até segunda-feira (17) passada. Nesse mesmo período, ou seja, nos últimos … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por declarações feitas em entrevista em junho de 2021. Lorenzoni não efetuou o recolhimento das custas processuais, formalidade necessária ao prosseguimento da ação, e a situação … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para suspender o início da execução das penas que lhe foram impostas em uma das ações penais decorrentes da Operação Eclésia, pela prática dos crimes de … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle dos atos administrativos, financeiros e disciplinares dos magistrados e tribunais brasileiros. Um dos principais objetivos do Conselho Nacional de Justiça é processar e julgar processos disciplinares movidos por qualquer pessoa, física … Ler mais
Ele viajava pelo Brasil para cobrir eventos esportivos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão, no cálculo de horas extras, o tempo gasto por um jornalista da Master Vídeo Produção Ltda., de Cascavel (PR), nos deslocamentos para outras cidades para transmitir eventos esportivos transmitidos pela empresa. Para o colegiado, trata-se de … Ler mais
Teoricamente, um eleitor de Jair Bolsonaro não deveria assistir à Globo, arqui-inimiga do presidente, muito menos participar de um programa do canal. Na prática, a coerência ideológica não é praticada por muita gente que apertou 17 na urna eletrônica. No ‘Big Brother Brasil 22’ há alguns apoiadores do ‘capitão’. A tradicional investigação de posts antigos … Ler mais
O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), prevê o pagamento de honorários advocatícios na mesma ação que definir a partilha de inventário. O texto acrescenta no dispositivo do Código de Processo Civil que trata do pagamento de dívidas a previsão de que, se o advogado juntar ao processo de inventário seu contrato … Ler mais