Redação 
O presidente e demais membros da Comissão de Sociedade de Advogados da Seccional do Distrito Federal da Ordem (OAB/DF) agora têm o poder de decidir monocraticamente as questões de baixa complexidade de processos relativos às sociedades de advogados. Isso é o que estabelece a portaria publicada hoje (21) – leia aqui. O presidente da Seccional, Délio … Ler mais
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais informou neste sábado, dia 22 de janeiro, que 47% dos 853 municípios mineiros estão em situação de emergência por causa das fortes chuvas que caem sobre o estado. Segundo a Defesa Civil, o número chega a 402 municípios afetados pelas chuvas. Informou, também, que o número … Ler mais
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia (foto), enviou, no início da manhã desta sexta-feira (21), um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, manifestando contrariedade à decisão do TRT4 de suspender atividades presenciais em 49 cidades do estado, incluindo a capital. A justificativa do Tribunal é o … Ler mais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2761/21 que altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios. Segundo a autora, deputada Rosana Valle (Foto – PSB-SP), o objetivo é evitar a fixação de valores irrisórios. A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e … Ler mais
Nesta quinta-feira (20), aconteceu a solenidade de posse da nova diretoria da Subseccional de Assú para o triênio 2022/2024. Durante a cerimônia foram empossados o presidente, Diego Meira de Souza; a vice-presidente, Marilia Vieira Xavier; o secretário-geral, Moacir Fernandes; a secretária-geral adjunta, Fernanda Cristina Cosme; e o tesoureiro, Raimundo Santiago Júnior. Além de nova Diretoria de … Ler mais
Juiz deverá ordenar a imediata apreensão de arma de fogo de acusado de agressão contra mulher, idoso ou criança Restrição valerá para qualquer tipo de agressão Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1419/19 que proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha praticado violência contra a mulher, idoso ou … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal. A sessão do Pleno será realizada de forma híbrida e terá início logo após a sessão da Corte Especial … Ler mais
O ministro Nunes Marques (Foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular, de oficio, acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que determinou a prisão preventiva de réu acusado por tráfico de drogas, determinando nova instrução processual, como, por exemplo, a realização de nova audiência de instrução e julgamento. O ministro … Ler mais
Os prefeitos e secretários de saúde do Rio de Janeiro e de São Paulo, em reunião ocorrida nesta sexta-feira (21/01), resolveram adiar os desfiles das escolas de samba das duas cidades para o feriado de Tiradentes, que irá ocorrer no feriado prolongado que terá início no próximo dia 21 de abril, uma quinta-feira. A decisão … Ler mais
O procurador-geral de justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Sarrubbo (Foto), seguindo orientação do ministro Ricardo Lewandosvski do Supremo Tribunal Federal, orientou os promotores de justiça do MPSP para que fiscalizem a vacinação das crianças junto aos conselhos tutelares e em informações de escolas sobre a vacinação das crianças, ao tomar conhecimento de … Ler mais