Planejamento sucessório: o que é?

Poucas são as certezas em nossas vidas. Mais uma delas é, sem dúvida nenhuma, que um dia nós iremos partir desta vida para outra dimensão. Pesquisas realizadas por diversas instituições, apontam que 75% dos brasileiros não falam acerca da morte no dia a dia, por considerarem o assunto desagradável, associando sempre esse tema à tristeza, … Ler mais

Representatividade marca posse do Conselho Pleno da OAB-BA

Em solenidade realizada na última quinta-feira, 20 de janeiro, no Centro de Convenções de Salvador, tomou posse o Conselho Seccional que estará à frente da OAB da Bahia pelos próximos três anos. Devido aos protocolos de biossegurança impostos pela pandemia, a cerimônia foi realizada em formato híbrido (presencial e on-line), com transmissão pelo YouTube, e … Ler mais

Suspeita de praticar crime de racismo, mulher é beneficiada por liberdade provisória

Na audiência de custódia, realizada no dia 7 de janeiro de 2022, o juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu liberdade provisória à Maria Cristina Rodrigues dos Santos, que foi detida pela acusação de injúria racial contra a empresária Fabiana Garcia Cunha da Silva e duas outras mulheres negras, dentro de uma agência bancária, na Barra … Ler mais

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

 A 2ª Vara da Comarca de Adamantina condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais coletivos. Consta dos autos que, em março de 2021, o requerido, diagnosticado com Covid-19, não cumpriu o período de isolamento social, tendo sido flagrado em locais públicos sem máscara de proteção e acompanhado de terceiros. … Ler mais

Fernanda Prado será reconduzida na presidência da Comissão de Estudos Sociais da ABA

A advogada Fernanda Prado, do Rio de Janeiro, será reconduzida ao cargo de presidente a Comissão Nacional de Estudos em Direitos Sociais, Diversidade e Inclusão da Associação Brasileira de Advogados (ABA), no próximo dia 28 de janeiro de 2022, às 11 horas, em solenidade virtual, que será conduzida pelo advogado Esdras Dantas de Souza, presidente … Ler mais

CAAAC VAI AO INTERIOR E DIALOGA COM PROFISSIONAIS DO VALE DO JURUÁ

A advocacia do Vale do Juruá teve um encontro com a Diretoria da CAAAC no no último dia 19 de janeiro, na sede da Subseção em Cruzeiro do Sul. Laura Sousa e Krishna Santos, presidente e diretora-tesoureira, respectivamente, ouviram as demandas e sugestões da advocacia local. Helcinkia Albuquerque, conselheira federal da OAB/AC, também participou da … Ler mais

OAB e entidades lançam pacto pela vacinação de crianças contra a Covid-19

A OAB Nacional lançou, nesta sexta-feira (21), o Pacto pela Vida das Crianças Brasileiras. Trata-se de um compromisso em defesa da vacinação da população infanto-juvenil no país, firmado pelas entidades que, junto à OAB, compõem o Pacto pela Vida e pelo Brasil.  Além de apontar a necessidade da vacinação de crianças e adolescentes e as … Ler mais

Aposentados receberão R$ 960 milhões em atrasados do INSS

O dinheiro será destinado ao pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) que foram autorizadas pela Justiça no mês de dezembro O CJF (Conselho da Justiça Federal) divulgou nesta sexta-feira (21) que liberou o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 63,7 mil beneficiários que ganharam processos judiciais para concessão … Ler mais

Ministério da Saúde defende hidroxicloroquina e diz que vacina não funciona. E agora?

Segundo matéria publicada hoje na Folha, O Ministério da Saúde, em nota técnica firmada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos , afirma que a hidroxicloroquina tem eficácia e é tratamento seguro no no combate à Covid-19. No mesmo documento, o Ministério declara que as vacinas não demonstram tais características. Essa manifestação, feita pelo … Ler mais