Redação 
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou processo administrativo contra o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, de Cuiabá (MT), ainda em consequência da série de ações abertas por ele contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão diz haver indícios suficientes de infração disciplinar cometidas por Zappia em entrevista que … Ler mais
Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o mês de fevereiro serão realizadas por videoconferência, exclusivamente. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, … Ler mais
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou em seu site, o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições se enceraram no dia 20 de dezembro de 2021. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é amanhã, dia 27 de janeiro de … Ler mais
A partir de 1º de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que enquadra a Síndrome de Burnout como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”, tendo como sintomas o esgotamento de energia, desânimo, aumento do distanciamento mental do trabalho, redução do rendimento profissional, … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda., de Blumenau (SC), a pagar R$ 10 mil de indenização a um professor universitário demitido um mês antes do início do semestre letivo. Segundo o colegiado, as circunstâncias do caso configuraram a chamada perda de uma chance, pois a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP). A decisão do relator foi tomada nos autos da Petição (PET) 9844, ao analisar manifestação da defesa apresentada com base … Ler mais
O Juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, condenou o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro Sobrinho (foto), por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma rachadinha com um assessor. A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos … Ler mais
Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para acontecer no dia 11 de fevereiro. Nos dias seguintes, entre 15 e 18 de fevereiro, a expectativa se volta para a abertura do prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Direito Condominial, em parceria com o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), obteve decisão liminar deferida em Ação Civil Pública impetrada contra dezenove empresas de administração de condomínios que ofereciam serviços jurídicos de forma irregular em … Ler mais
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, forneçam informações sobre os Decretos 10.177/2019 e 10.841/2021, que alteraram o formato das eleições e a composição do Conselho Nacional dos Direitos … Ler mais