Redação

Decisão foi tomada por unanimidade O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as postagens realizadas na internet pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Mary Olímpia Ribeiro. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, 27 de janeiro, durante a 1ª Sessão … Ler mais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado por um ex-auditor da Receita Federal para que fosse suspensa decisão que determinou o bloqueio de seus bens, inclusive aqueles mantidos em contas no exterior. O ex-auditor foi denunciado pela suposta participação em organização criminosa responsável por … Ler mais

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência … Ler mais

Veículos foram apreendidos nesta quarta-feira; prefeitura deve encaminhar denúncia ao Ministério Público. A Polícia Civil vai investigar os responsáveis por dois carros de som apreendidos na manhã desta quarta-feira (26) em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos. Os veículos, uma Fiorino e um Fiat Uno de cor branca, foram filmados por moradores de diferentes bairros disseminando mensagens … Ler mais

Após intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), presidida pelo advogado Aldo Medeiros (foto), o Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região (TRT-21) decidiu pela garantia do pagamento do percentual de 30% de honorários advocatícios trabalhistas. A Seccional entrou na ação na qualidade de amicus curiae após pedido feito pelo advogado autor … Ler mais

O ex-juiz e pré-candidato a presidente da República, Sérgio Moro, anunciou nesta quarta-feira (26), que até o final desta semana irá divulgar quanto recebeu de honorários da consultoria americana Alvarez & Marsal, a título de honorários advocatícios. “Apesar da natimorta CPI e das ilegalidades do processo no TCU, eu, por consideração aos brasileiros e em … Ler mais

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou que nas últimas três semanas houve um aumento de 1,7% para 65% de pessoas internadas com a variante ômicron. A proporção aumenta em 88% quando levados em consideração as pessoas que não se vacinaram por qualquer motivo ou que estão com sua vacinação atrasada. Muitas … Ler mais

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm prazo de cinco dias para prestar informações. A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação … Ler mais

Um caso bárbaro ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), em Campos (RJ), contra uma advogada em pleno exercício profissional. Nayara Gilda Acha Prestes foi baleada dentro do seu escritório, em um shopping da cidade, por um cliente insatisfeito com processo de inventário ajuizado pela advogada. O homem estava sendo atendido e, após discutir com Nayara, … Ler mais

Etapas iniciais do processo eleitoral deste ano estão regulamentadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Corte Eleitoral em dezembro passado, O processo eleitoral de 2022 começou em outubro do ano passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou o acesso aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação para inspeção por partidos … Ler mais