Redação 
A Juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, arquivou a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relativa ao caso do tríplex do Guarujá. A magistrada fundamentou sua decisão declarando a prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação a Lula, uma vez que ele … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios fez publicar na edição de hoje, 28 de janeiro, do Diário Oficial da União, edital de concurso público para preenchimento de vagas em cargos de nível médio e superior daquele Tribunal, com salários de R$ 7.591,36 e de R$ 12.155,30, respectivamente. Para realizar o concurso, … Ler mais
O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, não compareceu ao seu depoimento nas dependências da Polícia Federal em Brasília, marcado para o dia de hoje (28), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Para tentar impedir o comparecimento do presidente para prestar depoimento, o Advogado Geral da União recorreu da decisão … Ler mais
A delegada da Polícia Federal Denisse Ribeiro, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, afirmou que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e o Deputado Federal Felipe Barros, da sua base de apoio, tiveram “atuação direta, voluntária e consciente” no vazamento de inquérito sigiloso da Polícia Federal que apura ataque de hacker praticado contra … Ler mais
Angélica Wessling Martins – angelicawmartins@gmail.com Joyce Veronez – joyveronez03@gmail.com Resumo O presente trabalho tem por objeto de estudo a analise quanto à concessão errada do beneficio por incapacidade temporária previdenciária quando era devido o beneficio por incapacidade temporário acidentária, e consequentemente seus reflexos trabalhista, previdenciário e tributário. A partir desse ponto foi feito a seguinte … Ler mais
Processo irá apurar ofensas e juízos depreciativos a ministros do STF. Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por unanimidade, processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marcelo … Ler mais
A nova diretoria da Comissão da Advocacia Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins tomou posse nesta terça-feira, 25, no plenário da OAB/TO em Palmas. O presidente da Ordem, Gedeon Pitaluga (FOTO), empossou o advogado Matheus Martins como novo presidente e os novos membros da direção executiva da comissão. “Nossa gestão tem … Ler mais
Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil fez publicar em sua página na internet nota de repúdio em face do ataque sofrido pela advogada Nayara Gilda Gomes Acha Prestes, baleada por um cliente em seu escritório. O episódio teve grande repercussão na classe dos advogados e mostrou os … Ler mais
Para Antônio Luiz Cevoli, o ser humano é por natureza muito crítico e, como consequência, extremamente reformista, querendo alterar tudo que vê. Existem certas situações que, por mais força de vontade que possua, não conseguirá resolver, porque, além de não ser de sua competência, é praticamente impossível encontrar a solução. Fazer com que todos os … Ler mais
Entre as reuniões ocorridas durante a tarde da terça-feira (25), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu a visita institucional da diretoria da subseção de Sapucaia do Sul. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, na sede da Ordem. Na oportunidade, a presidente da subseção, Keilly Gomes Amorim, trouxe os cumprimentos da advocacia sapucaiense à … Ler mais