O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão ontem, 18 de março, determinando a abertura de inquérito policial para apurar o vazamento de sua decisão que determinou o bloqueio do aplicativo Telegram.
O ministro determinou, ainda, outras providências, entre elas a intimação do Twitter Brasil Rede de Informação Ltda para que, em 48 (quarenta e oito) horas, envie todas as postagens realizadas por meio do citado perfil no dia 18 de março bem como identifique o usuário de criação do perfil, com todos os dados disponíveis (nome, CPF, e-mail) ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de sua criação.
A decisão do ministro foi fundamentada no fato de que inúmeras publicações jornalísticas foram feitas com trechos incompletos de sua decisão proferida em 17/3/2022, que determinou o bloqueio do Telegram em caráter sigiloso.