STJ EM PAUTA – 3ª SEÇÃO REÚNE GRANDES NOMES DO DIREITO PENAL E DESTACA A ATUAÇÃO DE ARTHUR CARVALHO

Na foto, o autor Arthur Carvalho e o ministro Flávio Dino, do STF Criminalista e presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da ABA integra obra que reúne reflexões sobre a jurisprudência criminal e os desafios contemporâneos da Justiça brasileira A produção jurídica brasileira acaba de ganhar mais uma contribuição de grande relevância para … Ler mais

Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético

O Plenário do Senado aprovou nesta 5ª feira (10/3) o projeto de lei 4727/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e ex-conselheiro federal da OAB. A proposta corrige o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. … Ler mais