Redação 
Da Constituição de 1824 à Carta de 1988, o Brasil construiu sua história constitucional entre mudanças de regime, ampliação de direitos e diferentes formas de organização do poder. A Constituição de um país não é apenas um conjunto de normas jurídicas. Ela estabelece as bases de funcionamento do Estado, define a organização dos Poderes, reconhece … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza — Advogados e advogadas que atuam no Direito Bancário lidam com conflitos que afetam a renda, a tranquilidade e a dignidade de muitas famílias. Seu trabalho exige estudo, análise de contratos, estratégia e responsabilidade. Esse esforço merece reconhecimento. Esta reflexão nasce também das contribuições da Dra. Angélica Anai Angulo, presidente … Ler mais
Karoliny Koerich Silva¹¹ Advogada. OAB/SC nº 53.699. Atuante na área de direito empresarial, consumidor e bancário. São José/SC. RESUMOEste artigo examina a assessoria jurídica preventiva como instrumento estratégico de mitigação de riscos regulatórios e contratuais no ambiente empresarial brasileiro, articulando três pilares complementares: compliance regulatório, auditoria contratual e alocação eficiente de riscos por meio de … Ler mais
Entenda como a Defensoria Pública oferece orientação jurídica, defende direitos e amplia o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ter um direito reconhecido pela Constituição é importante. Ter condições de exercê-lo, porém, é fundamental. É justamente nesse ponto que a Defensoria Pública ocupa uma posição de grande relevância no Estado Democrático de … Ler mais
Encontro com diretores e presidentes de comissões temáticas discutiu o papel das lideranças na criação de oportunidades, fortalecimento do networking e reconhecimento profissional dos associados A Associação Brasileira de Advogados (ABA) reuniu, nesta quarta-feira (7), diretores e presidentes de comissões temáticas para alinhar ações institucionais e reforçar uma diretriz que a entidade pretende ampliar em … Ler mais
Nova composição do Senado fortalece debate sobre mudanças no Supremo, decisões monocráticas, mandatos e impeachment de ministros. Congresso tem poder para reformar instituições, mas a própria Constituição estabelece limites que nenhuma maioria parlamentar pode ultrapassar. As urnas de 2026 não escolheram apenas o próximo Congresso Nacional. Elas alteraram a correlação de forças de uma das … Ler mais
Com a eleição presidencial definida entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil entra em três semanas decisivas. Mais do que escolher o próximo presidente, o país será novamente desafiado a demonstrar que divergência política, liberdade de expressão e respeito às instituições podem conviver dentro da democracia. O Brasil acordou depois do … Ler mais
A ABA defende as prerrogativas profissionais e cobra respeito aos limites legais da exigência de inscrição suplementar, especialmente diante das dificuldades de quem depende da advocacia para sobreviver. Esdras Dantas de SouzaPresidente e fundador da Associação Brasileira de Advogados — ABA A autoridade de um tribunal não o coloca acima da lei. Ao contrário: quanto … Ler mais
Exigir inscrição suplementar de advogado que não ultrapassou o limite legal de atuação em outra Seccional cria uma restrição que o Estatuto da Advocacia não estabeleceu. A ABA vai atuar na defesa dos profissionais atingidos. Por Esdras Dantas de Souza Há momentos em que uma entidade representativa da advocacia precisa falar. Não para criar conflitos. … Ler mais
Decisões judiciais sobre conteúdos nas redes sociais reacendem debate sobre desinformação, liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas e os limites da intervenção do Estado Uma publicação feita em poucos segundos pode alcançar milhões de pessoas. Mas quem decide quando ela ultrapassa os limites da liberdade de expressão e deve ser retirada da internet? A pergunta … Ler mais