Estão abertas as inscrições para a Residência Jurídica da Associação Brasileira de Advogados, em parceria com a UNIABA, lançada pelo presidente e fundador da ABA, Esdras Dantas de Souza, no último dia 28 de fevereiro de 2022, em reunião com associados realizada na sede da entidade. A residência jurídica se assemelha a conhecida residência médica, … Ler mais
Pós-graduação em Gestão de Carreira e Liderança para Advogados O curso O presente curso visa a preparar os advogados e todos os cidadãos desejosos de construírem seu fluxo de carreira a partir de uma visão sistêmica e holística de sua profissão, além do exercício consciente da liderança humanizada, que lhes possibilite estruturar um plano contínuo … Ler mais
A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou mais um pedido para investigar o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). O pedido tinha o objetivo saber se o presidente cometeu ou não crime, ao admitir que interferiu num órgão público porque os servidores barraram uma obra de um empresário aliado. O vice-procurador-geral Humberto Jaques, para justificar o … Ler mais
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota à imprensa, do seguinte teor: “Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades e agentes públicos certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais providências necessárias à sua atuação. A decisão majoritária se deu na sessão virtual finalizada em 18/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Direito Eleitoral Configura abuso do poder econômico quando o candidato à eleição, no exercício do cargo na Administração Pública, utiliza de forma excessiva os recursos financeiros ou patrimoniais, seja de caráter público ou privado, e sua atuação apresenta inquestionável potencialidade lesiva, capaz de desequilibrar a disputa entre os candidatos e influir no resultado do pleito. … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimentos nos últimos anos para investigar a conduta de magistrados que conduzem ou conduziram casos de falências e recuperações judiciais. Em um deles, um juiz foi aposentado compulsoriamente em razão de uma suposta atuação irregular ao lado de um administrador judicial. Em outra, um magistrado teve de prestar … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os dois quando a garota tinha apenas seis anos de idade. Em razão do abandono afetivo, segundo laudo pericial, a menina sofreu … Ler mais