Redação 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do Senado. A fim de viabilizar … Ler mais
A servidora Edilamar Muniz de Oliveira, diretora de secretaria da 8ª Vara Cível da comarca de Vitória (ES), irá responder perante o Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por ter violado as prerrogativas profissionais da advogada Juliana Garcia. O fato ocorreu no último dia 15 … Ler mais
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para promover o cumprimento coletivo de sentença que reconheceu a existência de direitos individuais homogêneos (direitos divisíveis decorrentes de origem comum). Para o colegiado, o interesse público … Ler mais
A promotora de justiça Dúnia Serpa Rampazzo, do Ministério Público do Estado do Paraná, oficiando em audiência no fórum de Guarapuava, PR, chamou o advogado de defesa de “bosta”. A declaração da promotora foi gravada. O advogado Renato Bassi contou que a promotora interrompia a todo instante o trabalho da defesa e quando ele reclamou … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região irá escolher, nesta quinta-feira três advogados dos seis nomes indicados pela OAB, para formar a lista tríplice que irá ser encaminhada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para a escolha de um deles, para ocupar a vara de desembargador federal pelo quinto constitucional dos advogados, deixada pelo … Ler mais
Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a destituição de seu poder familiar e o deferimento da adoção para a família que recebeu a criança recém-nascida e a escondeu da Justiça até a formação de vínculos … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro está em Moscou nesta terça-feira (15), por volta de 10h (horário de Brasília, para encontro com o presidente Vladimir Putin e com empresários russos. Segundo o governo brasileiro, a ideia da viagem é focar na relação comercial entre Brasil e Rússia e no aprimoramento das trocas entre os dois países. Segundo … Ler mais
O Ministério Público de Milão, na Itália, pediu aos países a prisão internacional do jogador de futebol Robinho, para o cumprimento da pena de 9 anos pela prática de estupro em grupo de uma jovem na cidade do norte da Itália em 2013. A notícia foi dada pela imprensa italiana nesta terça-feira (15). Com o … Ler mais
O jornalista Arnaldo Jabor faleceu na madrugada desta terça-feira(15), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de complicações do acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu no mês de dezembro passado. Jabor nasceu no Rio de Janeiro em 12 de dezembro de 1940. Foi um cineasta, roteirista, diretor de cinema e de TV. Foi também produtor … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de relator, enviou à procuradoria-geral da República três notícias-crimes apresentadas contra o presidente Jair Bolsonaro, pelos parlamentares senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusando-o sobre suposta prática de crimes de crimes de advocacia … Ler mais