O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de relator, enviou à procuradoria-geral da República três notícias-crimes apresentadas contra o presidente Jair Bolsonaro, pelos parlamentares senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusando-o sobre suposta prática de crimes de crimes de advocacia administrativa, prevaricação e corrução passiva.
Os fatos que deram origem às acusações se referem ao discurso realizado pelo presidente Bolsonaro, em 15 de dezembro passado, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde ele disse ter ordenado a demissão de funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após a interdição das obras de um empreendimento do empresário Luciana Hang, na cidade de Rio Grande (RS). Segundo ainda os parlamentares, Bolsonaro afirmou que a autarquia não “daria mais dor de cabeça”, pois teria “ripado” um dos responsáveis.
Corrupção
Um dos parlamentares, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) informa que os fatos relacionados também indicam possíveis indícios de cometimento de corrupção ativa, por Luciano Hang, e corrupção passiva, pelo presidente da República. Para a deputada, a atitude de Bolsonaro poderia indicar uma contrapartida ao financiamento de campanha que recebeu do empresário.
Suspeição
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu a suspeição do ministro André Mendonça, em razão de sua atuação como ministro da Justiça e advogado-geral da União na gestão do presidente Bolsonaro. Esse pedido não foi conhecido pelo ministro, que apontou que a petição não era a via adequada, segundo regras do STF, para avaliar sua suspeição.
Com informações do STF