Redação 
O advogado criminalista Ednaldo Vidal foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seçlão do Estado de Roraima, para dirigir a entidade no próximo triênio – 2022 a 2024. Ele obteve 836 votos. A chapa concorrente, liderada pelo advogado Rodolpho Cesar Maia de Morais, obteve 436 votos. “Prevaleceu a vontade da advocacia roraimense. Nossa … Ler mais
A Justiça de São Paulo manda lacrar o prédio do hotel Maksoud Plaza (foto) e suspender a entrega do imóvel aos novos donos. A ordem partiu do desembargador Aroldo Telles, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP. A decisão atendeu pedido formulado por Claudio Maksoud, um dos filhos do fundador do hotel, Henry … Ler mais
O presidente da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, defendeu novamente hoje a decisão do órgão em ser a favor da aplicação da vacina da Pfizer em crianças brasileiras com 5 anos ou mais. Barra Torres contrariou posição do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que é contra essa decisão e … Ler mais
O Grupo Itapemirim anunciou, nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a suspensão temporária de todas as operações da Ita Transportes Aéreos, empresa pertencente ao grupo, deixando passageiros desamparados e desinformados, uma vez que muitos afirmaram no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, que só souberam da paralisação quando já estavam esperando o embarque para seus destinos. … Ler mais
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e … Ler mais
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente deferida. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão virtual, o Plenário torna definitiva a decisão. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que havia revogado três resoluções do … Ler mais
A Faculdade UNIABA, instituição de ensino superior credenciada e autorizada pelo MEC, com sede no Distrito Federal, promoveu, nesta segunda-feira (13/12/2021), em solenidade híbrida, a formatura da turma de pós-graduação em Falência, Recuperação Judicial e Gestão Judicial, destinado 40 (quarenta) associados. O curso teve como objetivo capacitar os participantes para o exercício do cargo de … Ler mais
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, recebeu, na tarde de hoje, 13 de dezembro de 2021, na sede da Associação Brasileira de Advogados em Brasília, a visita do presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Ceará, Erinaldo Dantas. Erinaldo é formado pela Universidade de Fortaleza … Ler mais
O Twitter lançou novas regras para proibir que os usuários compartilhem imagens privadas de outras pessoas sem o consentimento delas. Isso ocorreu no último dia 30 de novembro de 2021. De acordo com as novas regras, aqueles que não são figuras públicas poderão pedir ao Twitter que apague fotos e vídeos com suas imagens publicadas … Ler mais
Anape e Anafe alegam que, entre outros pontos, a Lei 14.230/2021 retirou da União, do DF, dos estados e dos municípios a possibilidade de propor ação por improbidade. A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais