Segundo o ministro, a denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de … Ler mais
O presidente da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pedindo a formação de um grupo de trabalho para buscar soluções para o retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania,. Indicou, para esse grupo, os nomes dos presidentes das seccionais … Ler mais
A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou mais um pedido para investigar o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). O pedido tinha o objetivo saber se o presidente cometeu ou não crime, ao admitir que interferiu num órgão público porque os servidores barraram uma obra de um empresário aliado. O vice-procurador-geral Humberto Jaques, para justificar o … Ler mais
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota à imprensa, do seguinte teor: “Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais … Ler mais
A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas, ou até mesmo extintas, caso … Ler mais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa quinta-feira, 24 de fevereiro, grupo de trabalho que tem o objetivo de elaborar manual de boas práticas de atuação do Ministério Público em processos de recuperação judicial e falência de empresas. De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 45/2022, o GT foi instituído, pelo prazo de um … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades e agentes públicos certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais providências necessárias à sua atuação. A decisão majoritária se deu na sessão virtual finalizada em 18/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a destituição de seu poder familiar e o deferimento da adoção para a família que recebeu a criança recém-nascida e a escondeu da Justiça até a formação de vínculos … Ler mais
Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar as sessões de Plenário e Turmas por videoconferência. Essa modalidade, e também as sessões do Plenário Virtual, permitem aos advogados a apresentação de sustentação … Ler mais