Redação 
O Chelsea Football Club é um dos maiores clubes da Inglaterra, sediado na cidade de Longes, fundado em 10 de março de 1905. Neste sábado, 12 de fevereiro de 2022, se tornou, pela primeira vez, campeão mundial de clubes, em torneio organizado pela FIFA. Derrotou o clube brasileiro Palmeiras por 2 a 1, em jogo disputadíssimo. … Ler mais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal a requisição de dados fiscais feita diretamente pelo Ministério Público (MP), sem autorização judicial. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a dois recursos em habeas corpus nos quais os acusados alegaram constrangimento ilegal em razão da obtenção direta de seus … Ler mais
Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial, prevalece sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falência), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que as cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, embora haja aparente contradição … Ler mais
A Folha de São Paulo divulgou notícia informando que três pacientes paraplégicos que não conseguiam se mover ou sentir as pernas voltaram a andar, graças a um implante que estimula eletricamente a medula espinhal, um avanço que poderia se generalizar em alguns anos, de acordo com o estudo publicado na revista “Nature Medicine”. A tecnologia … Ler mais
O governo federal publicou, na última terça-feira (8), a Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91). Essa lei, é conhecida como ”Lei Rouanet”, tem a finalidade de fomentar a Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas. Segundo a Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo (MTur), que … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral … Ler mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados realizados entre uma servidora pública aposentada do Município de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal, cujos descontos em folha de pagamento ultrapassam 43% do rendimento bruto mensal da mulher. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma … Ler mais
Promulgada em sessão solene nesta quinta-feira (10), a Emenda Constitucional 115 — originária da PEC 17/2019, apresentada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Em sessão solene nesta quinta-feira, … Ler mais
A concessionária RIOGaleão pediu à Agência Nacional de Aviação Civil, para devolver à União, a administração do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo a empresa, o motivo foram os impactos da crise da economia brasileira e da Covid-19 sobre o setor de aviação. A concessão do Aeroporto Tom Jobim, no Rio de janeiro, foi … Ler mais
O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem. O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do fim do contrato, videoaulas produzidas por ela. De acordo com a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, … Ler mais