Redação 
Texto aprovado pela Câmara e pelo Senado será promulgado nesta quarta-feira. Já as alterações feitas pelos senadores serão votadas pelos deputados na próxima terça Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lima (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8) as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda … Ler mais
No conturbado ano de 1964, quando as liberdades e garantias individuais passaram a ser objeto de ataque do aparato repressivo do Estado, o poeta fluminense Eduardo Alves da Costa escreveu “No caminho com Maiakóvski”. Ao longo de seus versos, a poesia conta que, omitindo-nos diante das injustiças, de pouco em pouco é roubado o que … Ler mais
Considerações gerais sobre o Inventário e a Partilha Artigo – Desde os primórdios da civilização romana as questões sucessórias são tratadas com especial atenção, pois estavam ligadas de forma visceral ao culto doméstico dos lares e dos penates, base constitutiva da arcaica família romana. Neste contexto, com a morte do pater familiae, abria-se a sucessão … Ler mais
O advogado Tiago Kidricki, recebeu convite da Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para participar, como expositor, de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 172, de 2014, que “modifica a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar o … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (2) dos senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos do Paraná, uma proposta para a criação do Tribunal Regional Federal da 7ª Região (TRF7). O documento sugere a criação de um novo … Ler mais
A Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados no Rio de Janeiro lançou, em 2021, o Projeto Humaniza, que tem por objetivo de montar nas Delegacias de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro espaço destinado às crianças que lá frequentam acompanhando suas mães. “Pode parecer estranho que uma mulher leve sua criança para … Ler mais
Combate ao racismo – Segundo artigo publicado em 12/05/2015, por Marcelo Brandão, o professor e jornalista Edson Cardoso avaliou que, para acabar com o racismo no país, é preciso superar a cultura baseada na valorização da pele clara e fazer mudanças no sistema educacional, que não valoriza todos os brasileiros como iguais. Cardoso respondeu a … Ler mais
Meio ambiente – A Associação Brasileira de Advogados tem, entre seus objetivos estatutários, o de defender o meio ambiente. A ABA considera de grande importância se envolver nessa causa para combater o desmatamento por pessoas gananciosas, proteger os cursos de água, a fauna, as matas nativas, entre outras. Aqui vão algumas dicas para preservar o … Ler mais
Política A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir na terça-feira (7), a partir das 14h30, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A Audiência pública, que será em caráter semipresencial, busca esclarecimentos do gestor sobre emendas de relator. O autor do requerimento (REQ 11/2021), senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), justifica o convite ao … Ler mais
Política O pré-candidato a presidência da República pelo PSDB, João Dória, governador de São Paulo, disse que se não houver união para candidatura de uma terceira via à presidência da República, esta se inviabilizará. Ou seja, com vários candidatos pela terceira via, todos perderão. Em entrevista concedida ao “Metrópoles”, Dória não descartou a possibilidade de … Ler mais