Redação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data definida para a sessão de julgamento no tribunal do júri. Por unanimidade, o colegiado considerou o tempo da prisão cautelar desproporcional, substituiu a prisão por medidas … Ler mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até 10 dias, informações sobre cortes realizados no orçamento de universidades e institutos federais. Em despacho, diante da relevância da matéria, o relator aplicou à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o … Ler mais

Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com … Ler mais

Elementos do inquérito que investiga a divulgação, por Bolsonaro, de dados sigilosos sobre ataque hacker ao TSE serão compartilhadas com dois outros procedimentos em trâmite no STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios de quebra de sigilo … Ler mais

A Comissão de Direito Imobiliário da ABA RJ tem nova direção. A presidente é a advogada Patrícia Carrilho. A vice-presidente é a advogada Lívia Vieira e a Secretária-Geral é a advogada Marcela Viana, todas especializadas em Direito Imobiliário.  Patrícia Carrilho é advogada, graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduada em Direito imobiliário. Livia … Ler mais

O ditado de que “quem não é visto não é lembrado” continua atual.  Você precisa circular, aparecer, ser visto, para lembrar aos outros de que continua na área “vivo”. Vá constantemente às reuniões do seu sindicato, da sua associação de classe, a coquetéis de lançamento de livros, imóveis, carros, a teatros, cinemas, feiras, inauguração de … Ler mais

Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia considerado ilícita a contratação de médicos … Ler mais

Especialistas pontuam que fofoca cumpre papel social e que maledicência pode dizer mais sobre o falador do que sobre a pessoa de quem ele fala. Tão desprezada e tão praticada, a fofoca pode tanto ser motivo de socialização como gerar alguma repulsa, ainda que esse hábito tenha um quê de irresistível. Há até quem defenda … Ler mais