Redação 
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. A proposta será enviada ao Senado. O texto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos – BA) e do ex-deputado Bebeto, … Ler mais
O presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul Tiago Kidricki participou, na quinta-feira passada (26), de reunião no gabinete do Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para levar contribuições para aperfeiçoar o PL 3914/20, que trata das custas periciais em processos por incapacidade. Na … Ler mais
O advogado Frederick Wassef foi impedido de entrar nas dependências do Supremo Tribunal Federal por não ter apresentado o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Ele é advogado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e foi à Corte Suprema onde tramita o processo que pede o arquivamento da ação movida contra seu cliente pela suposta prática … Ler mais
Um Casal (homem de 41 anos e uma mulher de 37) chegou da África do Sul em 23 de novembro “trazendo na bagagem” o Ômicron”, variante no novo coronavírus confirmado em regiões da África. Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, os infectado não tinham tomado a vacina contra o Covid-19. Ele chegou do … Ler mais
A Operadora Prevent admitiu em documento assinado com o Ministério Público que mentiu e que não tinha autorização para pesquisa e que remédios não têm auxílio precoce contra o COVID-19 e se comprometeu a suspender a distribuição de medicamentos que integram o kit Covid. A Prevent Senior também admitiu que mentiu aos seus associados ao … Ler mais
“TEMAS DE RELEVÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO MÉDICO E NO DIREITO DAS FAMÍLIAS”. Esse é o tema do Seminário a ser realizado no próximo dia 03 de dezembro, a partir das 9h, promovido pela Associação Brasileira de Advogados e pela Faculdade UNIABA, que será coordenado pela comissão Nacional de Direito Médico e pela Comissão Nacional … Ler mais
Política O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, marcou para a próxima quarta-feira, dia 01 de dezembro de 2021, a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser membro do Supremo Tribunal Federal. Foi designada como relatoria da sabatina a senadora evangélica Eliziano … Ler mais
João Doria, Governador do Estado de São Paulo, venceu às prévias para disputar à presidência da República pelo PSDB no próximo ano 2022. A eleição foi realizada neste sábado (27), depois de uma eleição tumultuada, com várias falhas no sistema de votação. Doria conseguiu 53,99% enquanto o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite … Ler mais
Com gols de Deyverson e Raphael Veiga, o Palmeiras bate o Flamengo na final da Libertadores e leva o título continental. É o segundo consecutivo, o terceiro da história. O jogo terminou empatado no tempo regulamentar em 1 a 1. Na prorrogação, o time paulista ampliou o placar. Sociedade Esportiva Palmeiras, conhecida popularmente como Palmeiras, é … Ler mais
Com o objetivo de divulgar e participar do Projeto “Salve Uma Mulher”, lançado pela Secretaria Nacional de Políticas Para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Associação Brasileira de Advogados firmou, no último dia 19 de novembro, protocolo de intenções firmado entre o presidente da ABA Esdras Dantas de … Ler mais