Redação 
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reconduziu Ronnie Preuss Duarte ao cargo de diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional. A nomeação foi publicada na terça-feira (1º). Nos próximos dias, serão feitas também as nomeações para vice-presidente e diretor de Tecnologia da Informação da ESA. “A recondução, para além do reconhecimento pelo trabalho … Ler mais
Para magistrado, imposição de padrões masculinos é discriminatória e gera indenização de R$ 80 mil O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, determinou à Marinha que autorize uma mulher trans, sargento da corporação, a adotar o nome social e utilizar uniformes e cabelos femininos. A decisão também condenou a União ao … Ler mais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por unanimidade, processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marcelo Rocha. O PAD foi instaurado na sessão do dia 27 de dezembro, com base em reclamação disciplinar instituída pela Corregedoria Nacional do Ministério … Ler mais
A Polícia Militar do Estado de São Paulo noticiou, neste sábado (5), que um advogado, de 46 anos, cujo nome não foi divulgado, foi vítima de um golpe sofrendo um prejuízo de mais de R$ 33 mil. Ele foi vítima de sequestro, em Santos, litoral paulista. Foi levado para um cativeiro em Cubatão e liberado … Ler mais
O presidente da Associação Brasileira de Advogados Esdras Dantas de Souza, deu posse, nesta sexta-feira (4), em solenidade realizada online, ao advogado Tiago Beck Kidricki, reconduzindo-o ao cargo de Diretor da ABA no Estado do Rio Grande do Sul. “O Dr. Tiago Kidricki tem feito um excelente trabalho à frente da nossa representação no Estado … Ler mais
Está em andamento, na Justiça Federal, a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União contra o Conselho Federal de Medicina, ajuizada em outubro de 2021, pedindo a condenação da autarquia federal por ter emitido parecer indicando a possibilidade de prescrição pelos médicos do chamado “kit covid”, composto por medicamentos sem eficácia contra o … Ler mais
A Associação Médica Brasileira (AMB), em parceria com a Associação Paulista de Medicina (APM), apresentou na última quinta-feira, 3 de fevereiro, em coletiva de imprensa, a pesquisa “Covid-19 e variante Ômicron: como e quanto médicos e assistência em saúde aos pacientes são impactados”. A pesquisa informa que dos 3.517 profissionais de medicina de todo o … Ler mais
O desembargador Yedo Simões, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que derrubou uma biblioteca falsa durante uma sessão de julgamento do TJAM, apresentou, nesta sexta-feira (4), sua versão sobre os fatos, através de um vídeo divulgado nesta sexta-feira (4). Alega o desembargador que utiliza o painel em forma de biblioteca para não mostrar … Ler mais
Ela observou que a Constituição dá à PGR poderes para requerer diretamente ao Legislativo os documentos que considerar necessários. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal um questionamento sobre a cadeia de custódia das provas coletadas pela Comissão … Ler mais
O Juiz do Trabalho Titular da 14ª Vara de Salvador (TRT da 5ª Região), Benilton Brito Guimarães (foto), proferiu despacho em Reclamação Trabalhista sob seu julgamento, nos seguintes temos: “Despacho. Manifestada – pela reclamada – à oposição a audiência telepresencial, retire-se o feito de pauta. Melhor para o juiz e para a secretária de audiência, … Ler mais