Explosão do garimpo ilegal na Amazônia despeja 100 toneladas de mercúrio na região

Metal encontrado em 2019 e 2020 na região de terras indígenas contamina água, solo e ar. Estudo achou altas concentrações em quatro a cada 10 crianças menores de cinco anos nas regiões Yanomami O incentivo ao garimpo ilegal promovido pelo Governo brasileiro nos últimos dois anos provocou uma enxurrada de mercúrio nas águas amazônicas. Um volume estimado em 100 toneladas do … Ler mais

STF nega pedido de relaxamento de prisão de mãe do menino Henry Borel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de seis anos, morto em março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram a Reclamação (RCL) 50610 alegando que o 2º Tribunal do Júri do Tribunal … Ler mais

Câmara aprova inclusão de comunidades terapêuticas entre entidades que terão imunidade tributária

Projeto reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Texto segue para sanção A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Os deputados analisaram alterações feitas no Senado e aprovaram emenda dos senadores que inclui as comunidades … Ler mais

Dica para valorizar sua imagem: Pratique o otimismo e nunca se lamente

O tamanho do nosso sucesso está diretamente relacionado com a nossa imagem pessoal. Independentemente de nossa idade, cargo ocupado ou função desempenhada, o marketing pessoal é a ferramenta indispensável para a concretização do nosso projeto de vida. Essa é a lição de Sady Bordin Filho, que escreveu: “Há uma corrente em psicologia que afirma: se … Ler mais

Ensino Superior. O que é?

Ensino superior é o estudo cursado nas universidades, iniciado depois da conclusão do ensino médio. O ensino superior completo dá ao aluno a formação em uma área específica, que permite o desempenho de uma profissão que exija formação própria. A formação em curso superior melhora o currículo profissional e dá mais possibilidades de entrada no mercado de … Ler mais

Nova Lei Pelé prevê mudança no pagamento de salário dos jogadores

Câmara dos Deputados analisa a atualização da Lei Pelé que institui as normas gerais do esporte no país. A proposta é alterar a legislação, aprovada em 1998. Conheça algumas alterações propostas: (1) aposentadoria especial para atletas olímpicos, (2) a retirada do limite do direito de imagem dos atletas de futebol, (3) a destinação de parte … Ler mais

Nova lei cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer. O texto é oriundo do Projeto de Lei 1605/19, … Ler mais

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o … Ler mais

PEC retoma idade de 70 anos para aposentadoria de ministros de tribunais superiores

Proposta revoga a Emenda Constitucional 88, resultante da chamada PEC da Bengala, que fixou a aposentadoria dos ministros em 75 anos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais … Ler mais