Redação 
O a quebra do sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro, determinado pela CPI da Covid, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu nesta segunda-feira, dia 22 de novembro. A quebra do sigilo do presidente foi determinada pela CPI da Covid, no encerramento dos trabalhos no dia 26 … Ler mais
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos. O colegiado … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado estadual Rosenverg Reis de Oliveira, do Rio de Janeiro, para trancamento de ação penal que apura supostos crimes ambientais cometidos no loteamento de duas áreas em Duque de Caxias (RJ). Entre os delitos, estariam a devastação não autorizada de mata … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta terça-feira (23), às 9h00, com 25 itens na pauta. Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas universidades públicas federais (PL 4.662/2019). De iniciativa do senador Veneziano Vital do … Ler mais
A Dra. Liana Lima Pinheiro tomou posse como a primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Odontologia, desde 1949, ano de sua fundação. Ela é Doutora, Mestre e Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial e Professora da Oficina de Ortodontia A solenidade ocorreu às 18 horas do dia 21 de outubro de 2021, de … Ler mais
Não menospreze importantes e necessárias horas de sono. Mais vale um bom sono do que certas atividades que podem ser feitas em outra oportunidade. Carreira profissional alguma justifica horas a menos de sono. Dormindo menos que o necessário, você irá comprometer sua saúde a longo prazo. Terá um aspecto cansado, ficará mais sujeito a acidentes … Ler mais
Uma aposta feita na cidade de Uberlândia (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.430 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (20), em São Paulo. O apostador receberá R$ 39.690.444,50. A Quina teve 37 vencedores e cada um receberá R$ 96.493,78. 4.109 apostas acertaram quatro dezenas, e cada um irá receber a quantia de … Ler mais
Resultado das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil. Venceram as eleições: No Rio Grande do Norte: Presidente: Aldo de Medeiros Lima Filho – Vice-presidente: Maria Lidiana Dias de Souza; Secretário-Geral: Francisco Assis da Cunha; Secretário-Geral Adjunto: Augusto Costa Maranhão Valle e Diretor Tesoureiro: Kallina Gomes Flor dos Santos. Presidente da CAA: Ricardo Victor Pinheiro de … Ler mais
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12 519, de 10 de novembro de 2011, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, … Ler mais