Redação 
A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não praticou crime de prevaricação. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento do crime de prevaricação pelo presidente da República, … Ler mais
Nos dias de hoje, 8 (oito) estados e o Distrito Federal estão com suas UTIs lotadas. A informação é da FIOCRUZ, em boletim divulgado nesta quinta-feira (3). Esse números demonstram um aumento em relação à semana passada. Em entrevista ao g1, a pesquisadora Margareth Portela, do Observatório Covid-19/Fiocruz, reforçou esse ponto: “Nossa grande referência sobre ocupações … Ler mais
O juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) preso desde 2019 sob a acusação de venda de sentença, Sérgio Humberto Sampaio, requereu o benefício de prisão domiciliar por ter contraído a Covid 19. A contaminação ocorreu depois que o magistrado se recusou a se vacinar. Segundo o comandante do Batalhão onde Sampaio está preso, … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça, retomará, nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, o julgamento que decidirá se os juízes podem ou não fixar honorários de sucumbência, de causas cujos valores forem elevados. A sessão está prevista para começar às 14h, pela Corte Especial do STJ. O julgamento teve início no último dia 15 de dezembro, mas … Ler mais
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Itamar de Lima, liberou o uso de becas, por parte dos advogados e das advogadas, nas sessões virtuais da 3ª Câmara Cível daquela Corte de Justiça. A decisão atendeu pedido formulado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Goiás Rafael … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República denunciou o Ministro da Educação Milton Ribeiro, pela prática de crime de homofobia. Informa a denúncia que “no dia 24 de setembro de 2020, em entrevista concedida ao jornal ‘O Estado de São Paulo’, publicada na internet, praticou o preconceito e a discriminação às orientações sexuais homoafetivas e às identidades de … Ler mais
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-Presidente da República Dilma Vana Rousseff por publicação de informações falsas na rede social. De acordo com o magistrado, a ré extrapolou o direito de expressão do pensamento, ao noticiar fatos vinculados à autora que não correspondem à … Ler mais
Uma mulher, que já passou por diversas forma de tratamento psiquiátrico, por seu advogado, pediu em juízo autorização para plantar maconha, para ser usada em seu tratamento. O pedido foi distribuído à 3ª Vara Criminal de Marília (SP), que o indeferiu ao fundamento de que faltava comprovação sobre como se daria o plantio, a quantidade … Ler mais
O advogado José Alberto Simonetti (FOTO), foi eleito nesta segunda-feira, 31 de janeiro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, encabeçando chapa única. Dos 81 conselheiros federais, sua chapa obteve 77 votos. Um conselheiro não compareceu, por estar com Covid; Dois votaram em branco e um anulou o voto. O resultado já … Ler mais
A advogada Nayara Gilda Gomes Acha Prestes (OAB RJ 220206) foi baleada no último dia 26 de janeiro por um dos seus clientes. O motivo foi que ele não quis pagar os honorários devidos à advogada, no valor de 160 mil reais. O fato ocorreu no escritório da advogada, localizado num shopping da cidade de … Ler mais