Redação 
Norma do TSE determina que deverá ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero para os pleitos proporcionais. Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem ficar atentos às regras e aos prazos relativos ao … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro Universitário Municipal de São José, na região metropolitana de Florianópolis. De acordo com o ministro, a decisão da Justiça estadual, que antecipou … Ler mais
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas. A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da Presidência, suspendeu decisão do juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que bloqueou valores do estado para … Ler mais
O Sistema de Valores a Receber do Banco Central do Brasil que ficou no ar apenas por 24 horas, será relançada no próximo dia 14 de fevereiro para permitir consulta das pessoas que quiserem saber se possuem dinheiro “esquecido” em bancos e orientar como resgatá-lo. O Banco Central informa que há cerca de R$ 8 … Ler mais
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento funcional, comparecimento mensal em juízo, proibição de sair da comarca e recolhimento domiciliar noturno. Os policiais foram denunciados por diversos crimes, tendo em comum … Ler mais
Devido ao agravamento da pandemia, a grande procura por exames e a consequente escassez do mercado, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) volta a oferecer uma alternativa aos colegas e seus dependentes. Desde segunda-feira (24), foi retomada testagem de antígeno swab-nasal para detecção da Covid-19. Os testes estão sendo … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República, pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O PT fundamenta seu pedido nas falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a adoção de medidas de contenção na disseminação da variante Ômicron. Acusa, ainda, … Ler mais
O partido político AVANTE lançou, neste sábado (29), em Recife, o deputado federal de primeiro mandato André Janones à Presidência da República. O candidato afirmou que pretende criar um programa de renda básica e fazer investimentos “pesados” na promoção da igualdade social. André Janones é advogado e nasceu na cidade de Ituiutaba, município localizado no … Ler mais
O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em expediente enviado à Polícia Federal, informa que exerceu o seu “direito de ausência” ao não comparecer para depor perante a autoridade policial, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Pede que seja aplicada a mesma regra que foi utilizada com o ex-presidente Luiz … Ler mais
A sensação que temos na atualidade é de que vivemos a eterna espera por dias melhores, oportunidades dignas e pelo fim de uma crise cumulada com a mais inesperada pandemia que não tem dia e hora para acabar. Embora a expectativa de que num futuro próximo tudo isso findará e a vida num ritmo menos … Ler mais