Redação 
A Associação Brasileira de Advogados e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres firmaram, no final da tarde desta sexta-feira (19), protocolo de intenções, que tem por objetivo a execução de ações do Projeto “SALVE UMA MULHER”, voltadas para conscientização e sensibilização em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados lembra aos seus associados que a saúde física, mental e emocional é o seu maior patrimônio. Bem material algum se compara à riqueza de um ser humano saudável. Preservar esse patrimônio é de sua única e exclusiva responsabilidade. Não conte com os outros para cuidar de sua saúde, pois somente … Ler mais
O Senado Federal aprovou, por unanimidade dos presentes à sessão plenária, o projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT RS), que considera injúria racial como crime de racismo. Segundo o projeto, o crime não prescreve, aumenta a pena do autor do fato e o criminoso não terá direito à fiança. O Supremo Tribunal … Ler mais
O procurador da República George Lodder e delegados que investigam crimes cibernéticos defenderam, nesta quinta-feira (18), o acesso facilitado a dados de plataformas digitais, em particular o número de endereços de IP (Internet Protocol). “As plataformas negam informações para autoridades brasileiras e não comunicam crimes a que têm acesso”, lamentou George Lodder, membro do Grupo … Ler mais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco (PR). A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em … Ler mais
O advogado Luciano Bandeira foi reeleito nesta terça-feira, 16 de novembro, para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, com com 45,85% do total dos votos apurados. Em segundo lugar ficou a candidata Sylvia Drumont, com 27,99%. Em terceiro Sérgio Antunes, com 13,05% e em último lugar ficou … Ler mais
O advogado Erinaldo Dantas foi reeleito para um segundo mandato de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Ceará. Ele foi o mais votado entre os demais candidatos, Sávio Aguiar e Daniel Aragão, que concorreram pela oposição. Juntos obtiveram menos de 50% dos votos. Foi uma eleição com baixo comparecimento dos … Ler mais
A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Ricardo Lewandowski, do do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar suposta prática de crime de racismo por parte da deputada federal Bia Kicis. O pedido aponta fato ocorrido em setembro de 2020, quando a parlamentar fez publicar em suas redes sociais imagem … Ler mais
A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chis Tonietto (PSL RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC 159/19). Um pedido de vista, porém, adiou a … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares da … Ler mais