Redação

Seu patrimônio pode não estar protegido: a irregularidade do imóvel pode destruir todo o seu planejamento patrimonial

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Imagine dedicar uma vida inteira para construir patrimônio e, justamente quando sua família mais precisa de segurança, descobrir que um imóvel não pode ser vendido, doado, financiado, inventariado ou integralizado em uma holding porque sua documentação está irregular. Essa realidade é muito mais comum do que se imagina.Muitos empresários acreditam que o planejamento patrimonial começa … Ler mais

TRAJETÓRIAS DE LÍDERES REVELAM QUE O VERDADEIRO LEGADO É SERVIR

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Histórias de grandes lideranças mostram que autoridade duradoura nasce do exemplo, da ética e da capacidade de inspirar pessoas, muito além dos cargos ocupados Há líderes que permanecem na memória coletiva não apenas pelas funções que exerceram, mas pelos valores que cultivaram. Em diferentes épocas e instituições, algumas trajetórias atravessam gerações porque representam muito mais … Ler mais

Advocacia brasileira perde um de seus mais dedicados defensores dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da Justiça.

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A Associação Brasileira de Advogados (ABA) recebeu, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Dr. Diego Piassabussu, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da ABA e Diretor da entidade em Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. Sua partida representa uma perda irreparável para a advocacia brasileira e, especialmente, para … Ler mais

Esdras Dantas de Souza: A Lei nº 15.472/2026 fortalece a dignidade da advocacia brasileira

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Por Esdas Dantas de Souza O reconhecimento expresso da natureza alimentar dos honorários advocatícios representa uma das mais importantes conquistas institucionais da classe nos últimos anos Em 21 de julho de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.472/2026, que promoveu uma alteração aparentemente simples no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), mas de enorme alcance … Ler mais

REDES SOCIAIS TRANSFORMAM O DEBATE PÚBLICO E A DEMOCRACIA

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Plataformas digitais ampliaram a participação cidadã, mas também impuseram novos desafios para a qualidade da informação e do diálogo democrático Poucas transformações tiveram impacto tão profundo na vida pública contemporânea quanto o surgimento das redes sociais. Em pouco mais de duas décadas, plataformas digitais alteraram a forma como as pessoas se informam, se comunicam, participam … Ler mais

PL nº 2.119/2020 é aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e abre espaço para a ampliação das terapias assistidas no Estado: uma análise jurídica sobre os Serviços Assistidos por Animais

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Por Natale Soares CottaPresidente da Comissao Nacional de Direito Animal Advogada – OAB/MGMestranda em SAA (Madrid/Espanha), epecialista em direto processual civil e direito públicoNo dia 8 de julho de 2026, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu a tramitação do Projeto de Lei nº 2.119/2020, com sua aprovação em segundo turno pelo Plenário, seguida … Ler mais

LIBERDADE DE EXPRESSÃO FORTALECE A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO

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Direito fundamental assegurado pela Constituição exige equilíbrio entre a livre manifestação de ideias, a proteção dos direitos individuais e a responsabilidade no espaço público A liberdade de expressão ocupa posição central entre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Mais do que garantir a manifestação de opiniões, ela representa um dos pilares das … Ler mais

Advocacia como Missão

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Muito além da defesa de direitos Há profissões que podem ser exercidas como um simples meio de subsistência. Outras, porém, carregam uma dimensão que transcende a técnica e alcança a própria essência da vida em sociedade. A advocacia pertence a essa segunda categoria. Quem escolhe ser advogado assume uma responsabilidade que vai muito além da … Ler mais

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL

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Entenda como esse princípio constitucional organiza o funcionamento das instituições, protege direitos fundamentais e fortalece a cidadania. O termo “Estado Democrático de Direito” está presente em decisões judiciais, debates políticos, notícias e documentos oficiais. Apesar de sua frequência no cotidiano, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o seu significado e sobre a influência que exerce … Ler mais

GRANDES ADVOGADOS QUE AJUDARAM A CONSTRUIR A HISTÓRIA DO BRASIL

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Da formação do Estado brasileiro à consolidação da democracia, juristas e advogados deixaram contribuições que marcaram a vida institucional e jurídica do país. A história do Brasil não foi construída apenas por governantes, militares, empresários ou intelectuais. Ao longo dos séculos, advogados exerceram papel decisivo na elaboração das leis, na defesa das liberdades públicas, na … Ler mais