A CULTURA DO DIÁLOGO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Entenda por que o diálogo, o respeito às diferenças e o fortalecimento das instituições são essenciais para a democracia e o Estado de Direito.
Entenda por que o diálogo, o respeito às diferenças e o fortalecimento das instituições são essenciais para a democracia e o Estado de Direito.
NATALE SOARES COTTA PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO ANIMAL, ADVOGADA, MESTRE EM TERAPIA ASSISTIDAS POR ANIMAIS NA ESPANHA E ESPECIALISTA EM CÃO DE TRIBUNAL PELO IBETAA- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS Resumo O presente artigo analisa a evolução do sistema jurídico brasileiro diante das transformações nas relações humano-animal, com ênfase … Ler mais
A circulação de informações falsas desafia o debate público, reforça a importância da educação midiática e amplia a necessidade de acesso a fontes confiáveis. A velocidade com que as informações circulam na era digital transformou profundamente a maneira como as pessoas se informam, participam da vida pública e tomam decisões. Redes sociais, aplicativos de mensagens … Ler mais
Você deseja ampliar sua rede de relacionamentos, fortalecer sua atuação profissional e fazer parte de uma das maiores comunidades jurídicas do Brasil?A inscrição na Associação Brasileira de Advogados (ABA) é simples e pode ser realizada de forma totalmente on-line.Ao ingressar na ABA, você passa a integrar uma instituição que, há mais de duas décadas, trabalha … Ler mais
Capítulo integra obra científica coordenada por Natale Cotta e demonstra como os Serviços Assistidos por Animais potencializam resultados terapêuticos quando aliados à prática baseada em evidências. Os Serviços Assistidos por Animais (SAA) seguem ampliando suas aplicações nas diferentes áreas da saúde e do desenvolvimento humano. Essa evolução científica integra o livro “Serviços Assistidos por Animais … Ler mais
Todos os dias, milhares de mães brasileiras enfrentam a mesma dúvida. Foi exatamente o que aconteceu com Maria. Após o nascimento do filho, João decidiu seguir outro caminho. Desde então, Maria passou a assumir praticamente sozinha todas as despesas da criança: alimentação, roupas, medicamentos, transporte, material escolar e tantas outras necessidades que fazem parte da … Ler mais
Líderes, juristas, parlamentares e representantes da sociedade civil contribuíram, em diferentes momentos, para a consolidação das instituições democráticas brasileiras. A construção da democracia brasileira é resultado de um processo histórico complexo, marcado por avanços institucionais, transformações políticas e participação ativa da sociedade. Ao longo desse percurso, diferentes personagens desempenharam papéis relevantes na defesa das liberdades … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza — Introdução Imagine um cidadão que teve sua casa invadida, perdeu seu emprego de forma injusta, sofreu um golpe financeiro ou necessita de um medicamento indispensável à sua sobrevivência. Embora possua um direito legítimo, dificilmente conseguirá defendê-lo adequadamente se não conhecer as leis, os procedimentos, os prazos e as técnicas … Ler mais
Entender as regras da Previdência Social ajuda o cidadão a planejar o futuro, evitar prejuízos e exercer plenamente seus direitos A aposentadoria representa uma das mais importantes garantias asseguradas pelo sistema de proteção social brasileiro. Mais do que um benefício financeiro, ela simboliza o reconhecimento de anos de trabalho, contribuição e participação na construção da … Ler mais
Entenda quais são as funções constitucionais do Ministério Público e como sua atuação contribui para a proteção dos direitos fundamentais e das instituições democráticas. O Ministério Público ocupa uma posição singular no sistema de Justiça brasileiro. Embora frequentemente seja lembrado por sua atuação em investigações criminais e ações penais, suas atribuições vão muito além da … Ler mais