Testemunho de ouvir dizer não basta mais para pronunciar réu

Terceira Seção do STJ definiu, em recurso repetitivo, que o relato de quem não presenciou o crime é prova lícita, mas insuficiente, sozinho, para levar alguém a júri. A decisão reforça a pronúncia como filtro da acusação. O advogado conhece a cena. O processo chega à fase de pronúncia sustentado por depoimentos de policiais que … Ler mais

O que fazer quando o delegado nega ao advogado o acesso aos autos do inquérito

Prerrogativa não é favor. E firmeza não significa confronto. Imagine a situação. O advogado chega à delegacia para conhecer o conteúdo de uma investigação envolvendo seu cliente. Identifica-se profissionalmente. Apresenta a procuração, quando necessária. Solicita acesso aos autos. E recebe como resposta: — Doutor, o inquérito está em sigilo. Ou: — O delegado não autorizou … Ler mais

JOSÉ ROBERTO BATOCHIO: UMA VIDA EM DEFESA DA ADVOCACIA

Ex-presidente da OAB-SP e do Conselho Federal participou de um período decisivo para a advocacia brasileira, marcado pela construção do atual Estatuto e pela afirmação das prerrogativas profissionais Há advogados que constroem grandes carreiras nos tribunais. Outros, além da atuação profissional, ajudam a construir as próprias instituições que representam a advocacia e a definir garantias … Ler mais

ABA homenageia presidente da AJUTRA durante Convenção no Rio

Taciela Cordeiro Cylleno recebeu homenagem por sua trajetória na Magistratura do Trabalho e atuação em defesa da Justiça e das instituições A abertura da 24ª Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizada no dia 19 de agosto, no Rio de Janeiro, foi marcada por conhecimento, encontros e fortalecimento das relações institucionais entre importantes … Ler mais

LIDERANÇAS QUE CONSTROEM A ABA: DRA. LIRIAN CAVALHERO DESTACA O PROTAGONISMO DA ADVOCACIA NA 24ª CONVENÇÃO ANUAL

Evento realizado no Rio de Janeiro reuniu advogados de diferentes regiões do Brasil e reafirmou o compromisso da Associação Brasileira de Advogados com capacitação, integração e reconhecimento profissional A advocacia brasileira vive um período de profundas transformações. Novas tecnologias, mudanças no mercado jurídico e desafios profissionais exigem dos advogados não apenas conhecimento técnico, mas também … Ler mais

O COMBATE À CORRUPÇÃO FORTALECE A DEMOCRACIA E AS INSTITUIÇÕES

A prevenção de práticas ilícitas, a transparência e o fortalecimento dos mecanismos de controle são essenciais para ampliar a confiança da sociedade nas instituições. A corrupção é um dos desafios históricos enfrentados por sociedades democráticas em diferentes partes do mundo. Mais do que um problema relacionado à gestão de recursos públicos, ela representa uma ameaça … Ler mais

A DIGNIDADE DA ADVOCACIA: UM COMPROMISSO PERMANENTE COM A ÉTICA, A INDEPENDÊNCIA E O FUTURO DA PROFISSÃO

Em um momento de profundas transformações no sistema de Justiça, a advocacia brasileira é chamada a reafirmar seus valores históricos e fortalecer a confiança da sociedade na missão do advogado A advocacia brasileira sempre ocupou um lugar de destaque na construção do Estado Democrático de Direito. Ao longo da história, advogados e advogadas estiveram presentes … Ler mais

ABA homenageia vice-presidente do IAB na abertura de sua 24ª Convenção Anual

Adriana Brasil Guimarães recebeu placa de reconhecimento por sua trajetória e por sua contribuição ao fortalecimento da advocacia brasileira RIO DE JANEIRO — A abertura da 24ª Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados (ABA) teve um gesto de reconhecimento entre duas das casas da advocacia nacional. Na noite de 19 de agosto, no Windsor … Ler mais

A EDUCAÇÃO QUE FORMA CIDADÃOS É A BASE DE UMA DEMOCRACIA FORTE

Mais do que transmitir conhecimento, a educação prepara pessoas para compreender direitos, exercer deveres e participar de forma consciente da construção da sociedade Uma democracia não se sustenta apenas em eleições periódicas, instituições organizadas ou leis bem elaboradas. Ela depende, sobretudo, das pessoas que dão vida a essas estruturas. Por trás de cada Constituição, cada … Ler mais

Eleições no ambiente de trabalho: sua empresa está preparada para 2026?

Assédio eleitoral, responsabilidade empresarial e o que muda com as novas regras eleitorais Durante o período eleitoral, é natural que a política apareça no dia a dia da empresa. Conversas de corredor, mensagens em grupos e opiniões pessoais fazem parte de qualquer sociedade democrática. O problema começa quando essa liberdade se transforma em pressão, constrangimento … Ler mais