Redação 
O concurso 2.436 da Mega-Sena não teve ganhador(es) e pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorreu na noite desta quinta-feira (9) na cidade de São Paulo. O próximo concurso está previsto para o próximo sábado, dia 11 de dezembro. As dezenas sorteadas foram: 05 – 15 – 28 – 32 … Ler mais
Emenda constitucional permite aumento do valor do Auxílio Brasil para R$ 400 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (08) os trechos da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) que foram aprovados com o mesmo texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os deputados ainda devem votar, … Ler mais
Para a maioria do colegiado, não há conexão entre os fatos investigados nessa e em outras operações. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para processar e julgar ações penais provenientes das investigações das Operação … Ler mais
No dia 2/6/2017, o presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, teve um dos seus artigos publicado na Revista Consultor Jurídico, mostrando sua preocupação (que persiste até hoje) com a violação das prerrogativas dos advogados. Disse, naquela oportunidade, que o advogado não pode ser confundido com a pessoa do seu cliente. “A … Ler mais
O governo federal ignora recomendação da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vacinação completa ou a exigência de passaporte da vacina de pessoas que chegam ao Brasil do exterior e exigirá quarentena de apenas cinco dias para quem chega do exterior. O ministro da saúde Marcelo Queiroga fundamentou tais providências afirmando que “não … Ler mais
Texto aprovado pela Câmara e pelo Senado será promulgado nesta quarta-feira. Já as alterações feitas pelos senadores serão votadas pelos deputados na próxima terça Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lima (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8) as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda … Ler mais
No conturbado ano de 1964, quando as liberdades e garantias individuais passaram a ser objeto de ataque do aparato repressivo do Estado, o poeta fluminense Eduardo Alves da Costa escreveu “No caminho com Maiakóvski”. Ao longo de seus versos, a poesia conta que, omitindo-nos diante das injustiças, de pouco em pouco é roubado o que … Ler mais
Considerações gerais sobre o Inventário e a Partilha Artigo – Desde os primórdios da civilização romana as questões sucessórias são tratadas com especial atenção, pois estavam ligadas de forma visceral ao culto doméstico dos lares e dos penates, base constitutiva da arcaica família romana. Neste contexto, com a morte do pater familiae, abria-se a sucessão … Ler mais
O advogado Tiago Kidricki, recebeu convite da Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para participar, como expositor, de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 172, de 2014, que “modifica a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar o … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (2) dos senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos do Paraná, uma proposta para a criação do Tribunal Regional Federal da 7ª Região (TRF7). O documento sugere a criação de um novo … Ler mais