Redação 
O ministro André Mendonça, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal, será o relator que discutirá o processo que versa sobre o ensino de questões de gênero nas escolas. Segundo o site UOL, o processo foi movido pelo PSOL em 2018, e tenta retirar do ordenamento jurídico leis municipais de Petrolina e Garanhuns, ambas em Pernambuco, que … Ler mais
Vinte e três pessoas foram contaminadas com a variante ômicron, virus causador da Covid-19. Esse fato ocorreu no município de Extrema, no Estado de Minas Gerais. Todos são funcionários de uma empresa que ofereceu aos seus funcionários uma festa de confraternização de fim de ano. “Eram 11 casos inicialmente. Essas pessoas tinham participado de uma … Ler mais
Você poderá fazer sua aposta até às 17 horas do dia 31 de dezembro. O sorteio será realizado às 20 horas do mesmo dia. O prêmio não ficará acumulado, ou seja, tem que haver ganhador. Se ninguém acertar as seis dezenas, o primeiro será pago a quem acertar cinco dezenas. E se não houver ganhador … Ler mais
O Natal é uma das melhores e mais felizes épocas do ano, e por isso, sempre estamos felicitando uns aos outros nesse momento. Para você não ficar de fora ou sem opções, separamos as melhores frases de natal para compartilhar nesse período. Que esse tempo mágico de luz, união, felicidade, reflexão e paz, possam inundar … Ler mais
O ministro André Mendonça é o relator da ADI sobre o tema, ajuizada pelo Novo. O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2021, que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou no último dia 20 de dezembro aplicando a pena de “aposentadoria compulsória” ao Juiz de Direito Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste por supostamente ter envolvimento em um esquema bilionário de grilagem e corrupção através da venda de decisões judiciais. A pena aplicada … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Segunda Seção, por unanimidade, definiu que “o atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si … Ler mais
Plenário, por unanimidade, considerou que a associação autora da ADI sobre o tema não tem legitimidade constitucional para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor da Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a disciplina jurídica … Ler mais
O Ministério da Saúde reuniu secretários da pasta e opositores da vacina em crianças, na ultima segunda-feira (20), antes da realização da consulta pública que resolveu realizar a partir desta quinta-feira, 23 de dezembro. A informação é do site Metrópoles, divulgada ontem, 21 de novembro. Nesta quinta, Marcelo Queiroga, ministro da saúde, abrirá consulta pública … Ler mais
O governo de Pernambuco está estudando a possibilidade de realizar o carnaval de 2022 em clubes e estádios de futebol, para controlar melhor a pandemia do coronavírus e agora a variante Ômicron no Brasil. O secretário de Turismo e Lazer do Estado tem dito que é para permitir um maior controle vacinal. Contudo, tal decisão somente … Ler mais