Na segunda reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais deste triênio, realizada nesta segunda-feira (14/3), alguns temas ocuparam parte das falas e atenção dos presentes. Um foi a aprovação de Projeto de Lei no Senado sobre sanções disciplinares à advocacia. Outro foi o lançamento da campanha anual “Advocacia sem Assédio”, promovida pela Comissão Nacional da … Ler mais
A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (14/3) cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) foi empossado como presidente do colegiado. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, participaram do ato. Eles … Ler mais
O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma para a continuidade das atividades em qualquer tipo de serviço esvaziaria a eficácia do direito de greve. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento … Ler mais
A atuação do sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional garantiu o trancamento de uma ação penal contra um advogado que havia sido responsabilizado pela emissão de um parecer em um processo licitatório. A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) obteve êxito na ação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). … Ler mais
A Faculdade UNIABA lança sua nova pós-graduação, em Gestão de Carreira e Liderança para Advogados. O curso terá início no próximo mês de abril e as inscrições já estão abertas. Essa pós-graduação visa a preparar os advogados e todos os cidadãos desejosos de construírem seu fluxo de carreira a partir de uma visão sistêmica e … Ler mais
A UNIABA irá promover Curso de Pós-Graduação em Gestão de Carreira e Liderança para Advogados. O curso visa a preparar os advogados e todos os cidadãos desejosos de construírem seu fluxo de carreira a partir de uma visão sistêmica e holística de sua profissão, além do exercício consciente da liderança humanizada, que lhes possibilite estruturar … Ler mais
O presidente da Associação Brasileira de Advogados proferiu palestra para estudantes, advogados e advogadas na sede da ABA, falando sobre a conquista do Sucesso. Disse para ficarem atentos, pois “estamos na época dos extremos”. E continuou: “Estamos vivendo num tempo assustador e incerto. Estamos vivendo sob forte pressão, sem que haja sinal de tranquilidade à … Ler mais
A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas, ou até mesmo extintas, caso … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade … Ler mais
Direito Eleitoral Configura abuso do poder econômico quando o candidato à eleição, no exercício do cargo na Administração Pública, utiliza de forma excessiva os recursos financeiros ou patrimoniais, seja de caráter público ou privado, e sua atuação apresenta inquestionável potencialidade lesiva, capaz de desequilibrar a disputa entre os candidatos e influir no resultado do pleito. … Ler mais