Redação 
A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos do direito tributário com uma visão crítica acerca do tema, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico. Entre … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar a disseminação … Ler mais
Previsão é de que a proposta seja votada pelo plenário da Câmara no dia 4 de maio, mas já há pedidos para o adiamento desse prazo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários Unânimes em defender a revogação da Lei de Segurança Nacional, que tem origem no período da ditadura militar, participantes de audiência pública da … Ler mais
Há muitos anos atrás, quando comecei a militar politicamente na minha entidade de classe (OAB), participei de um treinamento (um programa áudio-tutorial), elaborado pelos professores Fernandes Soares e José Machado, e aprendi – e hoje repasso o que aprendi aos meus colegas e companheiros da ABA – Associação Brasileira de Advogados, entidade que tenho a … Ler mais
lexandre Frota: “Objetivo é abrir mais um canal de denúncia e proteção às mulheres” O Projeto de Lei 82/21 estabelece um protocolo de segurança para proteger mulheres vítimas de importunação sexual, abuso ou violência em veículos do transporte público coletivo. O protocolo tem como fundamentos a responsabilização do autor e o enfrentamento de toda forma … Ler mais
Sylvia Drumond Rhaddour Bravin Greth [1] Precisamos falar sobre valorização da advocacia, e falar sobre valorização é se reportar a um profissional respeitado, e o respeito está diretamente relacionado a dois fatores: capacitação e remuneração. Hoje nos deparamos com muitos advogados investindo tempo e recursos financeiros em marketing digital, cursos sobre as ferramentas das redes … Ler mais
Sylvia Drumond Rhaddour Bravin Greth [1] Precisamos falar sobre valorização da advocacia, e falar sobre valorização é se reportar a um profissional respeitado, e o respeito está diretamente relacionado a dois fatores: capacitação e remuneração. Hoje nos deparamos com muitos advogados investindo tempo e recursos financeiros em marketing digital, cursos sobre as ferramentas das redes … Ler mais
Sylvia Drumond Rhaddour Bravin Greth [1] Precisamos falar sobre valorização da advocacia, e falar sobre valorização é se reportar a um profissional respeitado, e o respeito está diretamente relacionado a dois fatores: capacitação e remuneração. Hoje nos deparamos com muitos advogados investindo tempo e recursos financeiros em marketing digital, cursos sobre as ferramentas das redes … Ler mais
No próximo dia 29 de abril, quinta-feira, às 9h, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, ministrará aula especial para os alunos do curso de Gestão Pública e de Gestão de Pessoas, da FAC-ED / UNIABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados.. Douglas Alencar Rodrigues nasceu em Goiânia (GO). Bacharel … Ler mais
Há um grande descontentamento nacional entre os advogados com o fechamento dos fóruns em todo o país, principalmente no interior, onde, em sua maioria, os processos são físicos, Com os tribunais fechados, milhares de advogadas e advogados estão impossibilitados de trabalhar e, consequentemente, receberem seus honorários profissionais. Os advogados se ressentem muito da falta de … Ler mais