Redação 
No próximo mês de novembro a advocacia brasileira irá eleger os dirigentes da OAB nos Estados e no Distrito Federal, para o triênio 2022 / 2025. Serão escolhidos a diretoria, os conselheiros seccionais titulares, suplentes, os dirigentes da Caixas de Assistência dos Advogados, os conselheiros federais, titulares e suplentes e os dirigentes e conselhos das … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para processar e julgar a ação penal a que respondem o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e outros seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de … Ler mais
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas digitais como o Airbnb. No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das … Ler mais
No dia de hoje, os Associados da ABA – Associação Brasileira de Advogados – tiveram a oportunidade de dar um mergulho dentro de si mesmos, começando a conhecer, a reconhecer e gerenciar suas emoções, com ajuda do Método Clauhs&Hartz. A aula foi ministrada nos cursos de Gestão de Pessoas e de Gestão Pública, da FAC-ED … Ler mais
O promotor de justiça José Renato Oliva (foto), do Ministério Público do Estado da Bahia, recomendou ao Município de Salvador que divulgue, imediatamente, critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. Recomentou, ainda, que fosse esclarecido os critérios Além disso, o MP … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atendendo pedido do Dr. Ricardo Breier (foto), presidente da secional da Ordem dos Advogados do Brasil daquele estado, autorizou a realização de sessões virtuais noturnas no âmbito dos Juizados Especiais. “Essa mudança vem de encontro com um antigo anseio da classe, que terão mais … Ler mais
Muitos devem conhecer um pequeno conto sobre um pai e filho que viajavam de trem, em um percurso que duraria aproximadamente uma hora. O pai se acomoda no assento, dispondo a ler uma revista para se distrair e a criança o interrompe perguntando-lhe: – O que é isso, papai? O homem se volta para ver … Ler mais
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho ministrará aula magna para os alunos do curso de Gestão Pública da FAC-ED e UNIABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados – ABA, no próximo dia 6 de maio de 2021, às 9h, on-line, falando sobre o tema “O STF e a Independência dos Poderes”. Marcus Vinicius … Ler mais
Aldemario Araujo CastroProfessorAdvogadoMestre em DireitoProcurador da Fazenda NacionalBrasília, 16 de abril de 2021 “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço … Ler mais
O Juiz da 10ª vara Cível da comarca de Santos, em São Paulo, analisando pedido que lhe foi formulado por um condomínio residencial daquela cidade, decidiu que um morador deve utilizar máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio, sob pena de, não o fazendo, ter que pagar uma multa equivalente a R500 reais … Ler mais