Redação

O objetivo deste trabalho é trazer à reflexão, acerca da facultatividade da contribuição sindical como objetivo de precarização nas relações trabalhistas com o afastamento de representatividade, a luz da reforma trabalhista neoliberal. Antes de adentrarmos no cerne da contribuição sindical, importante contextualizarmos o surgimento e a importância do sindicalismo no mundo contemporâneo. O sindicalismo tem … Ler mais

RESUMO: A atualidade do tema foi imprescindível para sua escolha, diante de um quadro de alterações legislativas previdenciárias constantes, e também pelo fato de os direitos das mulheres serem alvo de grandes restrições pela Emenda Constitucional n.º 103/19, que afastam a concretização do princípio da isonomia e promovem ainda mais desigualdade social.  Com enfoque na … Ler mais

Em uma breve digressão sobre a matéria a assembleia geral de credores é ou pode ser considerada um dos momentos mais democráticos no instituto da Recuperação Judicial e falência.          A solenidade na maioria das vezes é designada para que seja discutido o plano de recuperação judicial, geralmente apresentado pela devedora, agora com o advento … Ler mais

Resumo O presente estudo, através de uma retrospectiva histórica que se inicia na Grécia Antiga e passa por momentos como a Idade Média, Revolução Francesa e a época do império no Brasil, irá analisar a evolução da proteção aos direitos da mulher através das Constituições que foram sendo editadas ao longo do tempo, dando destaque … Ler mais

A Alienação é definida na Lei 12.318/2010 como “… a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à … Ler mais