Redação 
Esse é o título do livro do professor Rafael Schwez Korkowski (foto) que sustenta a execução provisória da pena, no Tribunal do Júri, com base em três fundamentos. O caráter democrático do júri, que origina a soberania dos veredictos, exige o cumprimento imediato da pena privativa de liberdade fixada na sentença. Já a função do … Ler mais
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Partido Socialista Brasileiro e outras entidades pediram ao Supremo Tribunal Federal que o governador e a Polícia Civil do Rio de Janeiro fossem intimados para esclarecerem a operação policial realizada na última quinta-feira (6/5) na favela do Jacarezinho, que resultou em 29 mortos. Essas entidades pedem ainda … Ler mais
O “O Profeta”, obra prima de Khalil Gibran, lançado em 1923, é um livro que inspira por meio de uma filosofia simples: viver bem com os nossos pensamentos, comportamentos e escolhas. Com sábias palavras, o autor propõe uma reflexão sobre a bondade e a beleza da vida. “O Profeta” é uma obra acessível, para ler … Ler mais
LIÇÃO ELEMENTAR DE CIVILIDADE: DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Aldemario Araujo Castro Professor Advogado Mestre em Direito Procurador da Fazenda Nacional Brasília, 7 de maio de 2021 O síndico do condomínio de apartamentos Pau-Brasil, Jairo Boltaro, profundamente irritado com certos comportamentos de alguns dos moradores, mandou afixar em todos os elevadores o seguinte aviso: … Ler mais
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na … Ler mais
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho ministrou aula virtual, na manhã de hoje, 6 de maio, no curso de graduação em Gestão Pública e em Gestão de Pessoas, aos alunos da UNIABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados, em parceria com a FAC-ED, instituição de ensino superior credenciada e autorizada pelo MEC, como … Ler mais
Por Fernando Capez A Lei nº 13.964/19, denominada pacote “anticrime”, acrescentou nova qualificadora ao crime de homicídio doloso (CP, artigo 121, §2º: “Se o crime é praticado com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. Pena — reclusão de 12 a 30 anos)”. A Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) disciplinou o porte e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal tirou do ar o seu site, nesta quinta-feira (6), para verificação de mecanismos de segurança do portal, segundo nota oficial divulgada pela Suprema Corte de Justiça do Nosso país. Veja a íntegra da nota: “Nota de esclarecimento sobre o site do STF O site do Supremo Tribunal Federal está fora do … Ler mais
O objetivo dessa dissertação crítica é, através de uma epistemologia marxista, analisar a nova realidade das relações de trabalho advindas com a tecnologia de aproximação, vulgarmente conhecida como Uberização, a partir do referencial teórico “O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital” de Ricardo Antunes. A sociedade capitalista sustenta-se na eterna … Ler mais
Sumário: 1. Noções preliminares acerca do Crédito Tributário. 2. A Recuperação Judicial como meio garantidor da Função Social da Empresa. 3. A infundada exigência da Certidão Negativa como meio de aprovação do plano de Recuperação Judicial. 4. Aspectos procedimentais do passivo tributário no decurso da Recuperação Judicial. 5. Considerações acerca da necessidade de ajuste entre … Ler mais